ATPS DIREITO EMPRESARIAL PARTE 1

RELATÓRIO PARCIAL - ATPS – DEREITO EMPRESARIAL – ETAPA 1 -

INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo, compreender as tecnologias associadas aos instrumentos, técnicas e estratégias utilizadas na busca de uma melhor compreensão sobre o Direito Empresarial.
Conceituaremos as principais etapas do Direito Comercial, desde sua concepção na antiguidade, onde os fenícios já utilizavam o sistema de escambo estimulando entre o povo a produção de mercadorias diversas, até a sua renovação com o advento do novo Código Civil em 2002.
Discorremos também sobre a empresa e sua evolução bem como suas fases em todo processo do comércio, até os dias atuais. Com isso faremos um paralelo entre Empresa e Empresário, onde destacaremos a função e a obrigação de cada um. Conheceremos uma empresa, sua missão, seus valores, sua função social, responsabilidade socioambiental que nos fará compreender melhor numa visão sistêmica de como funciona e atua no mercado.
Para finalizar, serão apresentadas nossas considerações sobre o novo Direito Empresarial, sua coerência e adequação na atualidade em referência as consequências geradas da elevada carga tributária brasileira.

CONCEITO
1 – DIREITO COMERCIAL
É o conjunto de regras jurídicas que regulamentam as atividades dos empresários e das empresas, bem como os atos considerados comerciais, mesmo que tais atos não se relacionem com as atividades da empresa.
Surgiu no século XIX, codificado por Napoleão Bonaparte, com a necessidade de disciplinar os atos do comércio. Mas nem todas as atividades estavam listadas no ato do comércio como, por exemplo: atividades bancária, as atividades de seguros portuários, atividades agrícolas, prestação de serviços etc. Então para delimitar esta abrangência, faz surgir a Teoria da Empresa.
As principais características do Direito Comercial são:
1.1 - Simplicidade: adota fórmulas simples para resolução de conflitos.
1.2 – Internacionalidade: regulamentado por normas de alcance internacional.
1.3 –