ATPS de Direito Constitucional - O caso dos denunciantes invejosos

492 palavras 2 páginas
Passo 2
-2.1: Ocaso dos Denunciantes Invejosos mostra a situação de um país que teve muito tempo a ventura de viver sob o regime pacífico, constitucional e democrático.
Após algum tempo começou a enfrentar problemas econômicos que modificou a vida normal das pessoas que lá moravam.
Com tudo isso a figura que apareceu como salvadora da pátria foi a de um chefe de um partido político que acabou se tornando presidente do país, criavam leis que atendiam somente aos seu interesses diante dessa ditadura desgovernada várias pessoas denominadas de Denunciantes Invejosos, denunciaram seus inimigos mesmo sabendo que estas infrações levariam essas pessoas a pena capital.
-2.2: O primeiro deputado defende a opinião de que os Denunciantes Invejosos não deveria ser punidos, porque as denúncias foram fundamentadas nas regras estabelecidas pelo governo da época, em fatos ilícitos. Ele destacava que seria necessário um cuidado especial neste caso, pois ao contrario estariam praticando a justiça om as próprias mãos.
O segundo deputado concorda com o primeiro, afirmando que o que já passou deve ficar no passado não devendo se tomar nenhuma atitude em relação à os Denunciantes Invejoso. Segundo ele a partir da conquista do poder pelos Camisas-Púrpuras o direito deixou de existir.
O terceiro deputado discorda plenamente do segundo deputado, que disse que as pessoas na época viviam em guerra de todos contra todos. Sua única opinião e que se os atos forem passiveis de punição deveriam ser condenados os membros do partido. (Ele não conclui sua opinião)
O quarto deputado é diferente ele opina pela criação de um lei exclusiva para o caso, sendo estudada detalhadamente os aspectos do problema.
O quinto deputado discorda do quarto, ele diz que criando uma nova lei estariam igualando-se a um dos procedimentos mais odiosos dos Camisas-Púrpuras.
-2.3: Professor Goldenage diz que nesse caso dos Denunciantes Invejosos deve ser aplicado o direito da mesma forma que na época do regime dos

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