Atps de direito civil 1

Sumário

SUMÁRIO............................................................................................................3

INTRODUÇÃO.....................................................................................................5

FiCHAMENTO - O NOVO CÓDIGO BRASILEIRO E SUAS COORDENADAS AXIOLOGICAS DO LIBERALISMO A SOCIEDADE..........................................5

CAPITULO I

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO..................10

CAPITULO II- DAS PESSOAS

DIFERENÇA ENTRE A CAPACIDADE E PERSONALIDADE.........................12

MAIORIDADE CIVIL..........................................................................................13

QUANDO COMEÇA E QUANDO TERMINA A PERSONALIDADE CIVIL..................................................................................................................14

DIREITO AO NOME E DEMAIS IMPLICAÇÕES..............................................14

DOMICILIO DA PESSOA NATURAL...............................................................15

CAPITULO III- BENS

CONCEITO DE BENS.......................................................................................15

BENS E IMOVEIS E MOVEIS...........................................................................16

BENS FUNGIVEIS E INFUGIVEIS....................................................................16

BENS CONSUMIVEIS E INCONSUMIVEIS......................................................16

BENS DIVISIVEIS E INDIVISIVEIS..............................................................16/17

BENS PUBLICOS E PARTICULARES.............................................................17

BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS...............................................18

BENS SINGULARES........................................................................................18

BENS COLETIVOS...........................................................................................18