Atps contabilidade avançada ii

ETAPA 5

Passo 1
Planejamento tributário ou também conhecido como “incorporação as avessas”, é um tipo de operação onde uma empresa lucrativa procede á incorporação de uma empresa que está em prejuízo, para assim diminuir os encargos tributários destinados a essa empresa ou ate mesmo elimina-los.
Essa forma clássica de planejamento tributário foi aprovada pela Câmara Superior de Recursos Fiscais, sendo esse o órgão máximo do Conselho de Contribuintes.
A incorporação as avessas foi aprovada depois que o Conselho da Receita Federal julgou um caso que aconteceu no ano de 1996 onde a empresa Marbo, uma transportadora que estava com prejuízos, incorporou a empresa Martins que estava com lucros. Na ocasião a empresa Martins usou os Prejuízos Ficais que a empresa Marbo acumulou no ano de 1994 e 1995.
Esse tipo de planejamento foi aprovado, porque o Conselho Julgou que a junção das duas empresas não seria com a intenção de criar uma terceira empresa, já que a Marbo continuou com as mesmas atividades que já eram desenvolvidas pela Martins. O conselho entendeu que a junção das empresas seria uma forma de buscar a melhor eficiência para o grupo.
No ano de 2009 outras duas grandes empresas pensaram nesse tipo de planejamento para se tornarem lideres do mercado em construção civil. A Gafisa propôs incorporar a Tenda, pois a administração da Gafisa acreditava que a incorporação além de fazer com que as empresas se tornassem líder no mercado nacional de construção civil, geraria ganhos de escala e aumento de eficiências operacionais, comerciais e administrativas.
Além de que se a operação fosse aprovada, a Tenda passaria a ser subsidiária integral da Gafisa e as suas ações deixaria de ser negociadas no mercado da MF&FBovespa.

Passo 2

1.1 Expliquem à afirmativa: “A incorporação representa, simultaneamente, um ato constitutivo, pela agregação do patrimônio de duas sociedades em uma só (...)”.

R: A incorporação além de trazer benefícios para as duas sociedades,