atps civil I

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL

ATPS

DIREITO CIVIL I

JACAREÍ-SP
DIREITO
2 SEMESTRE

ETAPA 1

PASSO 2
Relatório de obras que serviram como pesquisa para elaboração da atividade:
Título da obra, Autor, editora e ano de publicação
Direito Civil, Parte Geral – décima edição , VENOSA, Sílvio de Salvo, editora Atlas, 2010; págs. 105 a 116.
Direito Civil, Parte Geral – trigésima quarta edição, RODRIGUES, Silvio, editora Saraiva, 2003; págs. 17 a 29.
PLT – Direito Civil Brasileiro: Parte Geral, GONÇALES, Carlos Roberto, editora Saraiva, 2009; págs. 59 a 68 e 78 a 86.
Direito Civil: Introdução e Teoria Geral, AZEVEDO, Fabio de Oliveira, editora Lumem Juris., 2009; somente consulta.
Direito Civil: Parte Geral, 26 edição, DINIZ, Maria Helena, editora Saraiva, 2009.
Compêndio de introdução à ciência do Direito, 10. Edição, DINIZ, Maria Helena, editora Saraiva, 1988.

PASSO 3
Fichamento do artigo: O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade
Como diz José Camacho Santos:
"O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da república, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os compromissos com a dignidade da pessoa humana; a constituição de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização; a promoção do bem-estar comum ( arts. 1° a 3° CF ) etc. O novo Código Civil louva-se na socialização e solidarização. A promoção e funcionalidade são inspirações e aspirações confessadas, com a assunção do múnus de efetivamente realizar a concretização dos objetivos sociais anunciados pelo Texto Maior. Atual