ATPS 1 Etapa O Direito Comercial E O Direito Da Empresa E O Empres Rio

UNIVERSIDADE ANHANGUERA
CURSO DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA

Nome João Palmeira Neto
RA 5202929763
Nome Jorge Lucas Oliveira Carmo
RA 5670152850
Nome Paulo Robson Santiago Dalceno
RA 5202929753
Nome Pedro Paulo de Oliveira Carmo
RA 4419850515
Nome Vitor Fraga Ferreira
RA 1299188113
Nome Lourenço Antônio dos Reis Paraguai Filho
RA 1299938264

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS)
AULA TEMA: O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário.

Etapa nº 01/02/03/04 das Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) apresentada à Universidade Anhanguera, como requisito parcial da disciplina Direito Empresarial.

Orientador: Jayme Petra

SÃO PAULO
2012
Sumário Introdução. 3 1. O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário. 4 1.1 Capacidade jurídica. 6 1.2 Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa. 6 1.3 Efetivo exercício profissional da empresa. 7 1.4 Regime jurídico peculiar regulador da insolvência. 7 1.5 Registro 7 2. Contrato Armazém Geral Paulistana Ltda. 8
2.1 Contrato Social Da Empresa. 9 3. Registro na Junta Comercial. 13 4. Registro de Inscrição Estadual. 15 5. Registro da Marca. 16 6. Como conseguir uma Patente. 17 7. Registro do Desenho Industrial. 18 8. Direito Tributário. 19 Considerações Finais. 24 Bibliografia: 25

Introdução. Nesse trabalho vamos falar sobre o direito comercial, direito da empresa, sobre o empresario, sociedade empresarial, sociedade simples, registro da empresa, registro da marca e patente, e sobre o direito tributário. O empresario é aquele que exerce profissionalmente atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou serviço. Sociedade empresaria e aquela que exerce profissionalmente atividades econômica para a produção ou circulação de bens ou serviços constituindo elemento da empresa de dois ou mais empresários. Direito tributário, federal IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, CSLL – Contribuição