Atps - ética e filosofia no direito - etapa 1

Páginas: 2 (378 palavras) Publicado: 30 de setembro de 2012
A Vida, A Morte, A Liberdade, A Igualdade.
Tradicionalmente o conceito de vida e morte tem vínculo enraizado nas questões espirituais, afinal, questões como “para onde vamos após as morte” ou ainda“existe vida após a morte” são perguntas que muitas vezes fazem parte do debate em todo o mundo e cada qual religião tem sua predefinição quanto ao tema.
Mesmo assim, devido até aos mais diversosargumentos utilizados pelas derivadas religiões e até por que não, pelo temor que a palavra morte dissemina entre a sociedade, o tema passa a ser entendido como algo que não se pode ser compreensível aosolhos humanos, algo tenebroso e até ritualístico em algumas religiões.
No que tange o Direito, por mais paradoxal que possa parecer, ao abordarmos as implicações legais da morte, é imprescindível quereflitamos o início da vida. E tal assertiva se torna mais clara ao entendermos que o evento morte põe fim àquilo que se iniciou e teve repercussões que, no caso presente, refletem no mundo jurídico.A duração da vida coincide com a da personalidade jurídica, que se constitui em um atributo da pessoa humana, e a ela está indissoluvelmente ligada; com isso enquanto o homem vive, judicialmente édotado de personalidade.
Quanto ao debate no STF, a CNBB argumentou que a descriminalização ou legalização do aborto seria algo que somente seria competência do Congresso Nacional, tendo em vista quesomente tal autarquia tem competência para legislar a respeito da prática do ato ilícito.
Por outro lado, o STF argumenta que o que foi discutido na realidade foi qual a expectativa de vida de umanencéfalo; logo, se não houver sequer expectativa de vida do mesmo, não poderíamos enquadrar o fato em crime de aborto, pois, se não há expectativa de vida de um ser, logicamente não temos motivo dediscutir o fato de tê-la tirado, conforme mencionado pelo relator Marco Aurélio Mello “O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura”....
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Etapa 1 ATPS Ética e filosofia jurídica
  • etica e filosofia etapa 1
  • Atps etapa 1 direito
  • ATPS etapa 4 Ética e Filosofia
  • ATPS Etica Filosofia Etapa 4
  • 1° Etapa atps filosofia da educação
  • ATPS DIREITO COMERCIAL ETAPA 1
  • ATPS Direito Empresarial Etapa 1

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!