Ativos Intangíveis

Páginas: 10 (2460 palavras) Publicado: 6 de janeiro de 2014

Ativos Intangíveis

Fábio Vieira





















Instituto Superior de Entre Douro e Vouga
Janeiro, 2014



Fábio Vieira, N.º 3864








Ativos Intangíveis

















Trabalho apresentado ao docente: Ana Covas
da unidade curricular: Contabilidade Geral III
Ano: 2º
Turma: T1
Curso: Contabilidade

1 - INTRODUÇÃO
Um ativointangível é um ativo não monetário que não possui substância física.
Esta é uma área muito afetada por situações de reconhecimento indevido de ativos por diversas razões, desde a maquilhagem de contas até às consequências de projetos de investimento subsidiados, que têm levado muitas entidades a procederam à inclusão nos Ativos Intangíveis (AI) de ativos que não se qualificam como tal. Outrasvezes, poderão classificar-se como Intangíveis mas estarão sobreavaliados.
Por vezes, a maior fonte de valor de uma organização resulta de elementos intangíveis que não se encontram refletidos na contabilidade como é o caso das marcas próprias, da carteira de clientes, do know-how, etc.
A comparabilidade das demonstrações financeiras entre diferentes entidades poderá ser significativamenteafetada se uma das entidades desenvolver internamente os seus AI e se outra os adquirir a terceiros. Há, assim, alguma incoerência que deve ser solucionada.
Os três critérios para reconhecimento como Ativo Intangível são:
Identificabilidade do ativo
Segundo a NCRF 6, um ativo satisfaz o critério de identificabilidade se o ativo for separável (pode ser vendido, transferido, licenciado, alugado outrocado), quer indivualmente, quer em conjunto ou se for proveniente de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de esses direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Controlo do ativo
Segundo a NCRF 6, consiste no poder que uma entidade tem de obter benefícios económicos futuros do recurso e poder também restringir o acesso deterceiros a esses benefícios. Normalmente esse poder será dado por direitos legais. Existem recursos intangíveis como uma carteira de clientes que não pode ser reconhecida como AI uma vez que a entidade não detêm controlo sobre os clientes que poderão se assim entenderem mudar de fornecedor.
Benefícios económicos futuros
Segundo a NCRF 6, os benefícios económicos futuros que fluem de um AI podemincluir réditos da venda de produtos ou serviços, economias de custos, ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade.

2 - ESTUDO PRÁTICO DE CASO
A sociedade anónima desportiva FQP, S.A.D. com sede no Porto realizou entre outras as seguintes operações relativas a Ativos Intangíveis:

2.1. – OPERAÇÃO 1
Em 01/07/2012 celebrou um contrato com a empresa ChinaSport para aaquisição da marca de artigos desportivos “Naique” que passará a ser de uso exclusivo dos atletas de todos as modalidades e escalões do FQP com as seguintes condições:
Fatura pela venda da marca: 75.000 €
Despesas de notariado e registo pagos por cheque: 1.500 €
Honorários pagos ao advogado por transferência: 3.500 €

Contabilização:
Porto, 1 de Julho de 2012
Débito
Crédito
Ativos Intangíveis(4441)
75.000

Outras contas a receber e a pagar (2711)

75.000
Pelo contrato de aquisição da marca Naique



Ativos Intangíveis (4441)
1.500

Depósitos à Ordem (121)

1.500
Pelo pagamento das despesas de notariado e registo



Ativos Intangíveis (4441)
3.500

Depósitos à Ordem (121)

3.500
Pelo pagamento dos honorários ao advogado





Enquadramento:
A marca emquestão constitui um ativo não monetário, é perfeitamente identificável e não tem substância física cumprindo a definição de ativo intangível (NCRF 6 § 8).
A empresa só deve reconhecer o ativo como intangível se, e só se, for provável que fluam para a empresa futuros benefícios económicos relacionados com a marca e se esta puder ser fiavelmente mensurada (NCRF 6 § 18, 21). Neste caso, consideramos...
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