Ativismo judicial

2046 palavras 9 páginas

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
CURSO DE DIREITO

JULIENA SILVEIRA DOS SANTOS Wallas Henrique

ATIVISMO JUDICIAL

Várzea Grande
Novembro 2012

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

ATIVISMO JUDICIAL

Trabalho apresentado à disciplina Teoria do Direito, da Professora Carolina Vieira Bastos , para obtenção de nota para o 2º bimestre/2012.

Por
Juliena Silveira dos Santos
Wallas Henrique

Nota______
Assinatura do Professor_____________________

Várzea Grande
Novembro de 2012

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................. | 4 | ATIVISMO JUDICIAL..................................................................................................... | 5 | ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS AO ATIVISMO JUDICIAL | | Favoráveis........................................................................................................................... | 5 | Contrários........................................................................................................................... | 6 | HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO.................................................................... | 6 | REGRAS E PRINCÍPIOS DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL.................. | 6 | MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO E HERMENEUTICO CONCRETIZADOR.......................................................................................................... | 7 | POSTULADOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL.................................. | 7 | SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO....................... | 8 | O PAPEL DO STF NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO................................................... | 8 | ESTUDO DE CASO DO STF........................................................................................... | 8 | CONCLUSÃO.................................................................................................................... |

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