atividade05a08 ava direito e legislação

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.
Neste caso concreto:
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a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral

b. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção.

c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro

d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

e. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros

Plágio pode ser definido como:
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a. Crime

b. Desconhecimento de autoria

c. Respeito às fontes.

d. Ato equivocado

e. Cópia autorizada

Para que seja protegia pela Lei, a criação humana deve ser:
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a. Plagiada e Abstrata

b. Autêntica e Abstrata.

c. Original e Abstrata

d. Plagiada e Material

e. Original e Material

Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:
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a. Público.

b. Empregado

c. Empregador

d. Governo

e. Terceiro

(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que:
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a. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais.

b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores

c. Transfere responsabilidades a terceiros

d. Determina a utilização compulsória de arbitragem

e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor

No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta:
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a. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que