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Forçar conclusão Este teste pode ser salvo e retomado posteriormente. Estado de Conclusão da Pergunta:

PERGUNTA 1

A empresa Américas.com ao se ver diante da necessidade de demitir pessoas qualificadas em detrimento de uma crise econômica mundial, resolve que as futuras contratações devem atender a uma exigência específica como condicionante à composição do novo quadro de colaboradores e determina que estes serão obrigados a associar-se à entidade indicada, sob pena de não ter seu contrato efetivado. A posição da empresa contratante pode ser considerado um ato legal? a.
A empresa deve atender sua função social, portanto impor contribuição associativa a seus futuros colaboradores é atender um apelo constitucional. b.
A imposição da empresa é inconstitucional, uma vez que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. c.
As entidades associativas, quando autorizadas, podem submeter-se ao involuntariado empresarial sempre que necessário. d.
A lei estabelece procedimentos que a empresa deve atender no momento de impor aos seus colaboradores a associação à toda e qualquer entidade. e.
Uma vez que as associações são criadas com base em texto legal, a associação a ela também assume um caráter imperativo, portanto impossível de ser dissolvido.
0,2 pontos
PERGUNTA 2

O Direito tem como elemento externo a coerção, em princípio interpretada, como moral e psicológica. A grande maioria das pessoas físicas ou jurídicas cumpre a lei naturalmente, enquanto outras a seguem sob uma coerção psicológica (ou moral). Como exemplo a Lei 13.541,de 07 de maio de 2009, conhecida como “Lei antifumo”, que entrou em vigor em 07 de agosto de 2009, Portanto, a interpretação de coerção pode se representada como sendo": a.
A essência do Direito e