Atividade Supervisionada Comunica O Empresaria E Direito E Legisla O

Instituto Federal Brasília – Campus Planaltina
Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Administração

ELIMARIA MAIA DE MEDEIROS
FERNANDO SANTOS NERIS
LEIDIANE BATISTA DE OLIVEIRA

MÓDULO 1 ETAPA 1
ATIVIDADE SUPERVISIONADA
Tutora: Karen Silva

Maio de 2014

________________________________________________________________________
ROTEIRO
Leia o relato do caso abaixo:
Arlindo, presidente de uma empresa bem sucedida no setor de serviços, acompanha de perto o crescimento deste segmento no país.
Sempre em busca de novas oportunidades e melhorias na sua empresa, escutou falar sobre a figura do empregador equiparado.
Sem saber muito sobre o assunto Arlindo solicita da Janaína, gerente de negócios de outra unidade da empresa e que sempre o auxilia na tomada de decisões, para que discorra acerca das figuras jurídicas que se equiparam a empregador, dê exemplos e pede ainda, que o oriente se é possível sua empresa possuir esta relação de trabalho.
1-Após a leitura do relato acima, o grupo deverá simular a resposta à gerente de negócios, Janaína, e elaborar um texto orientando o presidente Arlindo quanto às figuras jurídicas que se equiparam a empregador, exemplificar e lhe dar orientação devida, segundo art 2ª da CLT, Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. O texto deverá ser em formato de e-mail, justificando o uso de tal gênero textual, especialmente quanto à utilidade dos meios e tecnologias da informação e comunicação como importante ferramenta nas organizações.

Senhor Presidente,
Venho por meio deste, esclarecer as suas dúvidas sobre o Empregador Equiparado.
O conceito de empregador está inserido na CLT – decreto-lei n° 5.452 de 01 de maio de 1943, de acordo com o Art.2º desse decreto, considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. E de acordo com o caput do artigo em questão, no parágrafo 1º Equiparam-se ao empregador, para os efeitos