Atividade Regulatória do Estado

A ATIVIDADE REGULATÓRIA DO ESTADO E O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMO FATOR POSITIVO PARA A SUSTENTABILIDADE Arlisson Patrick Ramalho da Silva
RESUMO
A atividade regulatória do Estado tem passado por muitas mudanças no decorrer da história de nosso país. No entanto, suas ações estão presentes em todos os seguimentos da sociedade com o intuito de fazer cumprir de forma politica suas funções tanto estatais, quanto privadas. Sendo assim, essa atividade regulatória está presente nas políticas que envolvem as questões ambientais, pois pesquisas mostram que a cada dia aumenta a capacidade do ser humano de intervir na natureza para satisfazer suas necessidades e desejos crescentes. Com isso, surgem tensões e conflitos no que se refere ao uso do espaço e principalmente dos recursos naturais. Nesse sentido, se faz necessário a busca por soluções para se possa utilizar os recursos naturais de maneira sustentável. Portanto, o objetivo deste estudo é verificar de que forma a atividade regulatória do Estado pode contribuir para que um Sistema de Gestão Ambiental se torne fator positivo para a sustentabilidade.
PALAVRAS-CHAVE: atividade regulatória, meio ambiente, preservação, sustentabilidade
ABSTRACT
The regulatory activity of the state has gone through many changes throughout the history of our country. However, their actions are present in all segments of society in order to enforce their political form of both state, and private functions. Therefore, this regulatory activity is present in policies involving environmental issues, because research shows that every day increases the ability of humans to intervene in nature to meet their growing needs and desires. Thus, tensions and conflicts as regards the use of space, and especially of natural resources arise. In this sense, the search for solutions is necessary to be able to use natural