Atividade prática supervisionada aps

FAPEN – Faculdade Paraense de Ensino

Curso: Direito Turma: Europa 1º Semestre
Atividade Prática Supervisionada – APS
Coordenadora: Edna Sousa

O caso dos exploradores de cavernas

Lianna Kellen Viana Prado

Belém-PA
16 de Janeiro de 2012

A atividade foi realizada em casa pela a aluna Lianna Kellen Viana Prado no período de 14 a 16 de janeiro de 2012.
Baseado no Caso dos Exploradores de Caverna e tendo como objetivo avaliar na pratica e estudo do Direito, no primeiro semestre.

No inicio de maio do imaginário de 4299, cinco membros da Sociedade Espeleológica (organização amadorística de exploração de cavernas) penetraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Quando estavam bem distantes da entra da caverna, ocorreu um desmoronamento da terra, que bloqueou, completamente, a única saída da caverna. Não voltando dentro do prazo normal, os familiares dos exploradores avisaram a Sociedade espeleológica que encaminhou uma equipe de socorro ao local.

O trabalho de resgate foi extremamente penoso e difícil. Novos deslizamentos da terra ocorreram, em uma dessas oportunidades, e 10 operários morreram soterrados.

Somente quando finalmente aconteceu o resgate, verificaram que havia somente quatro homens e que o quinto, o Sr. Roger teria sido morto pelos companheiros para servir de alimento para eles, porque achavam que todos morreriam caso não se alimentassem a mais de trinta dias com fome.

Os quatro sobrevivente AM acusados, julgados e condenados pelo crime de homicídio (art. 121 do C.P.), num caso onde deveria ser levado em consideração a legitima defesa ou até mesmo o estado de necessidade em que se encontravam.

Considerando que os acusados são seres humanos que também têm direito à vida, e que o alimento é fundamental para que o indivíduo possa sobreviver, tal necessidade leva o ser a fazer qualquer coisa para saciar a fome e evitar a própria morte, até porque a falta de nutrientes no organismo provoca reações desesperadoras.

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