Atividade final controle social

Páginas: 3 (625 palavras) Publicado: 7 de junho de 2013
Cursistas: Izabel Maria dos Santos
Regina Antonia dos Santos
Romenia Alves Souto Silva










Tutora: Vânia Maria Batista de Lima
Multiplicadora:Maria de Lourdes Salome de Aquino Dantas



ATIVIDADE FINAL

Curso: Controle Social para Conselheiros
Turma: GOMCSC 43430











São Luis de Montes Belos – abril/2013

1.Introdução

As Políticas Públicas evoluíram positivamente nos últimos anos em conseqüências dos diferentes programas desenvolvidos pelo Governo Federal através do Ministério da Educação.
Ocontrole social se faz necessário visto que pode ser entendido como participação do cidadão na gestão pública, ou seja, a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento,monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas.
As formas de participação do controle social podem ser individual ou coletiva, mas para que os cidadãospossam desempenhá-la de maneira eficaz, é necessário mobilização e orientações sobre como fiscalizar os gastos públicos. É constituído por um colegiado representado por membros da sociedade que elaboraseu próprio regimento e por não estar vinculado à administração pública possui autonomia.


2. Análise de dados


O Programa Nacional do Livro Didático é executado em ciclos trienaisalternados, a cada três anos é feita uma lista de todos os livros recomendados às escolas. O FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de uma determinada etapa do ensino, anos iniciais e finaisdo ensino fundamental ou ensino médio. O MEC, através do FNDE Programa PNLD,desenvolve uma política de atendimento dos estudantes matriculados na rede pública de ensino com o Livro Didático, emcumprimento aos princípios legais da educação pública. Vários avanços foram identificados, como o atendimento do Ensino Médio, a ampliação de acervo para a pesquisa do professor e o atendimento aos...
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