ATIVIDADE EXCLUDENTES

2014/02
CURSO
Direito

SEMESTRE
2

DISCIPLINA
Direito Penal I – Parte Geral I

PROFESSOR
Pamela dos Santos Cristan

ATIVIDADE: EXCLUDENTES DE ANTIJURIDICIDADE/ILICITUDE.
 Esta atividade é INDIVIDUAL e deve ser entregue na mesma data em que for aplicada.
 Por esta atividade PODERÁ, a critério do docente responsável pela disciplina, ser atribuída pontuação na AV2, caso seja necessário ao discente complementar sua nota até a média (6,0).
 Esta atribuição, todavia, NÃO excederá de 2 (dois) pontos.
 É permitida a consulta à legislação, à doutrina e ao material anteriormente enviado pelo docente responsável pela disciplina.
 São apresentados quatro casos relacionados ao tema EXCLUDENTES DE
ANTIJURIDICIDADE, que devem ser comentados (em ordem), abrangendo os seguintes itens:
 Hipóteses e requisitos para reconhecimento da excludente de antijuridicidade que se entenda relacionada ao caso concreto.
 Julgamento fundamentado por parte do discente quanto ao enquadramento ou não do caso apresentado à excludente de ilicitude que tenha entendido como relacionada ao caso concreto.

Idosa de 77 anos reage a assalto em padaria e mata jovem em São Lourenço do Sul
Uma tentativa de assalto terminou com morte e chocou moradores de São Lourenço do Sul, no sul do Estado, na noite do último sábado. Ao ser ameaçada por um criminoso que pretendia levar o dinheiro do caixa de seu estabelecimento, uma idosa de 77 anos sacou uma arma e o matou.
O caso ocorreu por volta das 21h30min, no bairro Navegantes. O criminoso invadiu a Padaria da Vovó, anunciou o assalto e foi surpreendido pela reação da idosa, que sacou um revólver calibre .38.
De acordo com a delegada de Canguçu, Paula Garcia, que responde interinamente pela delegacia de São Lourenço do Sul, dois tiros foram disparados enquanto o jovem tentava se aproximar do caixa do estabelecimento. Uma bala atingiu o pescoço de Jonathan Silveira
Ferreira, 24 anos, e outra raspou no braço. O rapaz, que também estava armado, morreu no local. A