ATIVIDADE ENGENHARIA

FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAIS CAPIM GROSSO
Recredenciada: PORTARIA Nº 344, DE 5 DE ABRIL DE 2012
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ATIVIDADE DA DISCIPLINA DIREITO DO CONSUMIDOR PARA O CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.
Estudo de Caso 01
Suponhamos que um professor esteja dirigindo-se ao prédio de uma faculdade para dar aula no curso de especialização em Direito do Consumidor. Digamos que ao chegar ao prédio ele constate que esqueceu de levar caneta.
Como sempre ele usa caneta durante as exposições para fazer marcações e, na parte do seminário, para anotar as questões dos alunos. Portanto, antes de ir para a sala, deve adquirir uma caneta.
Vamos supor, então, que, ao chegar à papelaria, ele se encontre com um aluno do mesmo curso que também estava em busca de uma caneta. Este por outro motivo: para anotar a aula. E que na papelaria haja para vender apenas um estojo com duas canetas esferográficas iguais. Constatando o problema, o professor e ele resolvem comprar o estojo e dividir o preço ao
Meio: 50% para cada um; uma caneta para cada um. Note-se que as tais duas canetas foram fabricadas no mesmo dia, hora e minuto, na linha de montagem do mesmo fabricante, tendo a mesma classificação seriada: são idênticas.
Vamos supor também que ambas, exatamente por serem idênticas, produzidas na mesma série, tenham as mesmas características e, no caso, o mesmo vício de fabricação: se ficarem na posição vertical por mais de dez minutos a tinta vai sair pelo bico.
Bem. O professor e o aluno compraram as canetas, cada um pegou a sua e foram juntos para a sala. Digamos que no intervalo o professor coloque a caneta no bolso do paletó e o aluno, no bolso do seu paletó. Dez minutos depois as canetas vazam, manchando e inutilizando ambos os paletós.

1) Diante de tal situação identifique e explique o seguinte: Entre o Professor e Aluno qual é consumidor final, segundo o CDC?