Atividade de sucessão

Páginas: 2 (371 palavras) Publicado: 18 de maio de 2012
ATIVIDADES
Prof.: Gilmar (16/08/2011)

Os irmãos “A” e “B” são proprietários de uma casa na Av. Santo amaro, 1.500, nesta cidade.
Considerando o exposto, responda as questões propostas, justificandoou fundamento-as.
1. Qual é a quota cabível a cada um dos irmãos?
R.: A quota cabível a cada um dos irmãos é de 50%, conforme disposto no artigo 1315 do CC, parágrafo único.
2. O estado decomunhão de que trata a questão, pode decorrer de doação?
R.: Sim, trata-se de uma mera liberdade do doador.
3. Trata-se de condomínio pro indiviso ou pro diviso?
R.: Trata-se de condomíniopró-individo, pois o bem ainda não foi dividido.
4. “A” pode alugar a casa sem consentimento de “B”?
R.: Não, conforme disposto no artigo 1314 do cc, parágrafo Único.
5. Qual é orientação a ser dada a “A”que ficou privado do bem por ter sido vendido por “B”, sem o seu consentimento?
R.: Depositar o valor em juízo.
6. “B” poderia hipotecar a casa?
R.: Não só a quota que lhe compete, 50% conformedisposto no artigo 1311 do cc.
7. Se um dos irmãos realizar um empréstimo para pagar débitos do imóvel, os dois respondem solidariamente pelo mesmo?
R.: Sim, reposnderiam em razão do empréstimo ter afinalidade de pagar débitos do imóvel.
8. Se a casa for invadida por “W”, “A” depende da anuência de “B” para ajuizar ação possessória?
R.: Não dependeria da anuência.
9. A quem caberá aadministração do bem?
R.: Se for acordado entre eles, poderá qualquer um, se um administrador, e o outro não se opor este poderá administrar.
10. “C” e “D”, proprietários ribeirinhos do Rio manso há maisde 20 anos, costumam utilizar a canoa para a travessia do mesmo, haja vista que suas casas ficam uma de um lado e outra do outro do rio. Há aproximadamente 1 ano, uma ilha formou-se entre as duaspropriedades. Neste caso, podemos falar que ambos são proprietário da mesma? É correto afirmar que estamos diante de um condomínio particular e permanente?
R.: Sim, conforme disposto no artigo 1249 do...
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