Atividade Colaborativa Direito Tribut Rio

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
CAIO CEZAR DE F.P.O MILATIAS
RA
6619372903

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional – São Caetano
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora (Fernanda de Castro Juvêncio).

Anhanguera Educacional - São Caetano
2014

Introdução
Os impostos são valores pagos ao país com moeda nacional (no caso do Brasil em Reais), tanto pessoas físicas, quanto jurídica se enquadram nos impostos. Esses impostos são arrecadados pelo governo federal, municipal e estadual. O motivo no qual é feito o recolhimento desses impostos é para que o dinheiro coletado seja redistribuído para melhorias em vários setores do país tais como: Saúde, Transporte, Educação, Rodovias e Urbanização.
Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
IPTU
ART.8 DA LEI 647/02
MUNICIPAL
O DOMÍNIO ÚTIL OU A POSSE DE BEM IMÓVEL, POR NATUREZA OU PO ACESSÃO FISÍCA
IPVA
ART.37 DA CF
ESTADUAL
A PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR DE QUALQUER ESPÉCIE
ICMS
ART.155, II e § 2°,CF
ESTADUAL
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
IPI
ART.150 III, B DA CF/88
UNIÃO
PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
IOF
ART 153, INCISO V, § 1° CF/88.
UNIÃO
OPERAÇÕES FINANCEIRAS (CRÉDITO, OPERAÇÕES DE CÂMBIO E SEGURO RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS
ITR
ART.153, VI DA CF
UNIÃO
USO DO TERRITORIAL
IR
ART 153 III DA CF.
UNIÃO
OBTENÇÃO DE LUCRO PELA EMPRESA

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Imposto: nome do imposto;
Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;
Competência: ente tributante competente