atividade autoinstrucional história do direito

Atividade Autoinstrucional / 1º Semestre de 2014

Disciplina: História do Direito
Profª.: Luciana Diniz Durães Pereira

QUESTÕES
1) São consequências jurídicas e históricas, diretas e/ou indiretas, do episódio Nuit de Varennes que faz parte da trama do filme “Casanova e a Revolução: La Nuit de
Varennes” (1982) de Ettore Scola, exceto: (2 pontos)
a) A ascensão política do grupo político da Gironda – Girondinos. Ainda, a perpetuação destes no poder no anos subsequentes, situação que desaguou em um dos mais cruéis períodos da Revolução Francesa, qual seja, no intitulado Período do Terror.
b) A proclamação da Constituição Francesa de 1791 por Luís XVI, o qual a jurou e sancionou. Tal fato demonstrou, finalmente, a submissão do poder real à vontade popular, ou seja, criou para a França uma Monarquia Constitucional cujos poderes reais, a partir de então, se limitariam aos termos do texto maior e, portanto, aos direitos e garantias dos cidadãos franceses.
c) A execução, na guilhotina, em 1793, do rei Luís XVI e da rainha Maria Antonieta.
d) “A interrupção da viagem da família real que seguia para a fronteira leste da França é fato revelador. Ela assinalou uma inflexão no curso dos acontecimentos revolucionários e no imaginário nacional daquele país. Não houve o estardalhaço de um dia revolucionário, mas o silêncio do povo. Silêncio que traduziu, ambiguamente, o respeito que esse povo tinha pelo seu rei e a indiferença que manifestava pela sua sorte e destino futuros, após a retenção, em Varennes, e o retorno da família real para Paris. Uma
“reprovação muda”, observou a autora. Tal silêncio teve algo de sepulcral e prenunciou
“a morte da realeza”, antes que ocorresse a execução do rei meses depois. O destino da nação e do rei secularmente coligados foi dissociado a partir desse episódio”. Paulo
Henrique Martinez no prefácio da obra “Varennes – A Morte da Realeza em 21 de junho de 1971” de Mona Ozouf. São Paulo: Cia das Letras, 2009.
2) São