Atividade 1.0 - Exercício de Fixação

Porque as regras de conduta sociais se tornaram fundamentais para o bom relacionamento entre as pessoas?
Os primeiros conflitos de interesse foram delimitados pela vontade do mais forte (seleção natural). Com o passar dos tempos, o homem percebe que é importante estudar formas de resolver Seus conflitos mais civilizadamente. Os estudos para regrar o comportamento humano criaram os que hoje em dia chamamos ordenamento social.

Conceitue direito empresarial? (veja três doutrinadores)
O Direito Empresarial é o ramo do Direito Privado que regula as relações sociais empresariais. Ramo este que vamos começar a estudar agora.
Direito Comercial nasce com as Corporações de Ofício e suas normas e costumes comerciais.
Justifique
O comércio passou a ser desenvolvido por famílias tradicionais burguesas que confeccionavam botas, bolsas, cintos, tapetes e demais objetos para serem vendidos nas grandes feiras dos vilarejos e cidades européias. Objetivando a reserva de mercado, a burguesia criou as “Corporações de ofício”, instituições regradoras dessa atividade econômica. 4 - O Direito Empresarial um ramo autônomo do direito privado, mantém íntimas relações com outras áreas do direito. Discorra-os.
a) Direito Civil

Direito obrigacional único para os dois ramos do direito privado. São inúmeras as relações, a começar do atual compartilhamento do Código Civil, que reservou dispositivos dedicados à matéria comercial, seja sobre títulos de crédito, empresa, empresário, registro de empresa, etc.
b) Direito Tributário

Influência marcante nos lançamentos da contabilidade mercantil e seus efeitos quanto à incidência dos tributos e à circulação de mercadorias. A responsabilização dos sóciosgerentes por obrigações da sociedade de natureza tributária, à exegese do art. 135, III,
CTN, ou mesmo da imposição de algumas espécies de livros fiscais aos empresários.
c) Direito do Trabalho

Liga-se à disciplina das relações entre os empregados e os empregadores, que