Aterro Sanitário

Páginas: 45 (11172 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
Cliente:
CSAN – SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
DE SÃO PAULO








Codificação:
Revisão:
Data de Emissão:
0872.RT.13.S.3804
01
Dezembro/2011

PLANOS INTEGRADOS REGIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DA SERRA DA MANTIQUEIRA, PARAÍBA DO SUL e LITORAL NORTE – UGRHI’s 1, 2 e 3.

RELATÓRIO R4
PROPOSTA DE PLANOINTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA – REVISÃO 1








Emitido por:
Consórcio PLANSAN 123
Local:
São Paulo - SP
RELATÓRIO R4 – REVISÃO 1

1.APRESENTAÇÃO 10
2.BASES E FUNDAMENTOS LEGAIS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO 12
2.1. INTRODUÇÃO 12
2.2. ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS 13
2.2.1. Abastecimento de Água Potável 13
2.2.2. Esgotamento Sanitário 15
2.2.3.Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 15
2.2.4. Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 17
2.3. TITULARIDADE DOS SERVIÇOS 17
2.3.1. Essencialidade 17
2.3.2. Titularidade do Saneamento na UGRHI em Estudo 1
2.3.3. Atribuições do Titular 2
2.3.4. Formas de Exercício da Titularidade dos Serviços 7
2.4. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: MODELOS INSTITUCIONAIS 10
2.4.1. Prestação Direta pelaPrefeitura Municipal 11
2.4.2. Prestação de Serviços por Autarquias 11
2.4.3. Prestação por Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista Municipais 12
2.4.4. Prestação Mediante Contrato 12
3. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16
3.1. LOCALIZAÇÃO, ACESSOS E CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO MUNICÍPIO 16
3.1.1. Localização 16
3.1.2. Acessos 16
3.1.3. Caracterização Física do Município 16

LISTA DEILUSTRAÇÕES



LISTA DE QUADROS

Quadro 01 – Sub-bacias Hidrográficas de Caraguatatuba 17

LISTA DE FOTOS

GLOSSÁRIO
AAB – Adutora de Água Bruta
AAT – Adutora de Água Tratada
APP – Área de Proteção Permanente
ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
ATS – Aterro Sanitário
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Mundial
BNDES – BancoNacional do Desenvolvimento
CADRI - Certificado de Destinação de Resíduos Industriais
CEMPRE – Compromisso Empresarial Com a Reciclagem
CEPAGRI - Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura
CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CMB – Conjunto Motor Bomba
CMILP – Custo Médio Incremental de Longo Prazo
COFINS – Contribuição para o Financiamento daSeguridade Social
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
CT – Coletor Tronco
DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica
DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais
Dt – Domicílios Totais
EEAB – Estação Elevatória de Água Bruta
EEAT – Estação Elevatória de Água Tratada
EEE – Estação Elevatória de Esgoto
EEEB – Estação Elevatória de Esgoto Bruto
EEET – EstaçãoElevatória de Esgoto Tratado
ETA – Estação de Tratamento de Água
ETE – Estação de Tratamento de Esgoto
FCD – Fluxo de Caixa Descontado
FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos
FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
GIRF – Geração Interna de Recursos Financeiros
Iag: Indicador de Abastecimento de Água
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Ice – Indicador deCobertura de Esgoto
Icp: Indicador de Controle de Perdas
Icr - Indicador do Serviço de Coleta Regular
Ics - Indicador do Serviço de Coleta Seletiva
Icv: Indicador de Controle de Vetores
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDH-M - índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Idi - Indicador da Destinação Final dos RSI
Idr: Indicador de Drenagem
Ids - Indicador do Manejo e Destinação dos RSSIes: Indicador de Esgotos Sanitários
IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
IPRS – Índice Paulista de Responsabilidade Social
Iqr - Indicador da Destinação Final dos RSD
IR – Imposto de Renda
Irh - Indicador de Recursos Hídricos
Iri - Indicador do Reaproveitamento dos RSI
Irr - Indicador do Reaproveitamento dos RSD
Irs – Indicador de Resíduos Sólidos
ISAm - Índice de...
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