Aterro sanitário

Páginas: 13 (3195 palavras) Publicado: 9 de maio de 2011
Projeto do aterro sanitário de Cataguases tem apoio técnico da UFV
* quinta-feira, novembro 26, 2009, 8:31
O projeto de construção do aterro sanitário em Cataguases, que é uma das prioridades da atual administração municipal, conta agora com a colaboração de uma equipe de especialistas da Universidade Federal de Viçosa (UFV). O grupo, composto por 21 professores e estudantes dos cursos degraduação e mestrado em Engenharia Ambiental, Civil e Agrimensura, firmou convênio com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) para prestar assessoria na elaboração e aplicação dos projetos em todos os municípios da Zona da Mata mineira.
Reunião com a equipe da UFV realizada na Prefeitura, no dia 16 de novembro
“Iniciamos o trabalho por Cataguases, que é uma realidade que já conhecemos bem,porque o projeto do aterro já está pronto, foi feito com a própria UFV e precisa apenas de atualizações”, informou o coordenador do programa, o geólogo e professor do departamento de Engenharia Civil da universidade, Eduardo Antônio Gomes, durante a visita realizada na cidade na última segunda, 16 de novembro.
Eduardo e sua equipe reuniram-se, na Prefeitura, com os secretários municipais deAgricultura e Meio Ambiente, José Emilton Silva, Obras, José Maria Sasso, Serviços Urbanos, Luiz Fernando Gomes da Silva, e Educação, Rosimere Helena de Sousa Silva, para atualizar os dados do projeto e analisar as possibilidades de realização da obra. “Ao longo deste ano, buscamos o financiamento por meio de diversos caminhos, como no Ministério das Cidades e através do Fundo de Recuperação, Proteção eDesenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), que é o órgão ligado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (Semad), mas até o momento não tivemos uma solução”, afirmou o Secretário José Emilton Silva.
A estimativa é que a obra custe um milhão e meio de reais. Como o município não dispõe desse recurso, precisa buscarfinanciamento. Outra possibilidade que está sendo estudada é a de procurar o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Com o aterro pronto e aprovado, o município poderá receber, mensalmente, recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, como informou o professor Eduardo, da UFV. “Caso esse repasse realmente ocorra, isso representaria, em pouco tempo, o valor doinvestimento”, analisou.
Resíduo deixa de ser problema para ser oportunidade de renda com o ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico foi implantado a partir da publicação da Lei 18031 de 13 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, considerada um avanço da gestão daqueles resíduos. A lei, pioneira no Brasil, estabelece o princípio da logística reversa, no qual oresíduo, em vez de ser encarado como um problema, é visto como oportunidade de renda e desenvolvimento sustentável para a sociedade, seja por meio de seu uso como insumo, especialmente para a geração de energia, como por meio da determinação para que entes públicos editem normas de incentivo fiscal, financeiro ou creditício para programas de gestão integrada de resíduos, em parceria com organizações decatadores de material reciclável.
A nova Lei contempla alguns itens referentes à melhoria da lei do ICMS ecológico, no tocante ao sub-critério saneamento ambiental. Várias prefeituras no Estado já recebem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico, que se constitui em um importante instrumento para beneficiar os municípios que priorizam o Saneamento Básico e as Unidades deConservação. Cento e quarenta municípios recebem o incentivo por possuírem sistemas adequados de disposição final de lixo urbano e de tratamento de esgoto, como informa o site oficial da Feam, em www.feam.br.
De acordo com a deliberação normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº. 119, de 27 de junho de 2008, os municípios com população urbana acima de 30.000 habitantes devem...
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