Atençaõ Básica à Saúde

Páginas: 20 (4939 palavras) Publicado: 7 de agosto de 2013
Sobre a Atenção Básica. Os cuidados primários de saúde no contexto da
Reforma Sanitária brasileira
Carlos Botazzo1
Como afirmei num artigo recentemente publicado (Botazzo, 2006), alguns
conceitos ao longo do tempo tornam-se problemáticos, isto é, ao invés de
propiciarem escalas de problematizações da realidade tornam-se eles mesmos
um problema teórico e prático. É que qualquer conceito ouelaboração teórica
deve antes de mais nada funcionar como “ferramenta”, seja para a produção
de novos conceitos ou idéias seja para a operacionalização de políticas, e com
este de Atenção Básica vem parecendo ter tomado o mesmo destino.
Nestes últimos meses, no âmbito do projeto de avaliação e monitoramento da
Atenção Básica, prevista no Proesf Fase III e que o Instituto de Saúde coordena
emSão Paulo, essa questão foi colocada em muitos momentos, e os gestores
estaduais e técnicos nas coordenadorias de saúde são enfáticos quando
declaram que é preciso aprofundar o entendimento de tal categoria, e com isto
indicam ou ao menos tentam vincular alguns problemas práticos com a teoria
que hoje sustenta ou deveria sustentar a organização e a oferta de serviços de
saúde.
Admitirextensamente tal hipótese equivaleria dizer que as pessoas fazem mais ou
menos o que têm que fazer porque entenderam mais ou menos o que era para
ser feito. A despeito de que nos soe inverossímel é, todavia, conveniente não
abandonarmos por completo essa perspectiva.
Não que não haja uma definição do se está falando. Ao contrário, Atenção
Básica é palavra-chave no Sistema Único de Saúde e contam-seàs dezenas
artigos e textos técnicos dedicados a elucidar o conteúdo teórico-prático do seu
enunciado.

1

Pesquisador-científico do Instituto de Saúde de São Paulo. Texto preparado para a 11ª Sessão dos
“Seminários de Pesquisa em Saúde Bucal Coletiva, Integrando Serviços”, do Observatório de Saúde Bucal
Coletiva, apresentado em 22 de setembro de 2006.

Por outro lado, contam-se aosmilhares as publicações internacionais sobre
cuidados primários ou atenção básica, e igualmente sobre promoção da saúde
ou políticas saudáveis, e no entanto resulta ao pesquisador ou ao leitor
interessado a impressão de que não se estaria tratando das mesmas coisas lá e
cá. Mas este seria, como em outros casos que concernem à saúde pública, um
problema brasileiro, porque a expressão AtençãoBásica só existe em nosso país,
o que torna difícil comparar perspectivas e análises feitas em outros países.
Como as interfaces entre termos análogos são imediatas, e falamos nas
estratégias de promoção da saúde ou de cuidados primários, iniciarei retomando
alguns enunciados clássicos e sempre referências obrigatórias quando se tratam
dos serviços públicos de saúde. Acrescentarei algumasconsiderações sobre os
pressupostos políticos e ideológicos que marcaram o percurso da Reforma
Sanitária brasileira, sobretudo os que conduziram a crítica à concepção do
adoecimento humano como fenômeno natural, e concluirei com breves
comentários ao conceito de Atenção Básica em uso no Brasil.
Lembro que o movimento da Reforma Sanitária ele todo se estruturou tendo
como base a idéia dadeterminação social (relação estrutura-sujeito; sujeitohistória; estrutura-devir). Esta pode ser considerada como uma categoria forte do
ponto de vista heurístico, enquanto as derivações opostas do mesmo ponto de
vista (hábitos ou comportamentos individuais e práticas de risco) seriam fracas,
isto é, teriam menor capacidade explicativa e de generalização. Como desafio
teórico-político adicional, ponho aseguinte questão: teriam os brasileiros
sucumbido às fórmulas neoliberais no que concerne ao processo saúde-doença e
a correlata organização dos serviços?

Cuidados primários de saúde
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