Ata De Reuni O Modelo CELEPAR

Reunião Projeto
Data: 08/10/2012
Horário: 10h
Local: AGTI
Objetivos:
Resultados Esperados:

Discussão da apresentação da informação de Controle Entrega EFD
Definição de ações de encaminhamento da apresentação da informação de Controle Entrega EFD

Participantes:

Ana, Coelho, Marcão, Marli, Mônica, Rafael, Romalina

----- Assuntos tratados ----–
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Decidiu-se pela não apresentação do quadro de controle de entrega de arquivos EFD na ficha de contribuinte.
Optou-se pelo desenvolvimento de uma nova consulta no Receita/PR para apresentar o quadro de controle de entrega de arquivos EFD do contribuinte. Incluir no menu EFD a função Controle Entrega.
Na Certidão de Débitos e no Extrato de Pendências deve-se apresentar a informação da omissão e irregularidade de arquivos EFD de forma semelhante ao Arquivo Magnético.

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Na Certidão de Débitos, inicialmente, não haverá bloqueio por conta de omissão de arquivo EFD. Esta definição ficou pendente para ser tratada oportunamente.

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Adequar o Extrato de Pendências na Sefanet e no Receita/PR. Se possível, incluir a informação de EFD omissa e EFD irregular antes da apresentação da informação de irregularidade de Arquivo Magnético.

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Na questão do quadro de controle de entrega de arquivos EFD solicitou-se a troca do indicador de irregularidade de carga de “IC” para “I”. Na questão de divergência entre informação de GIA e EFD solicitou-se a troca do indicador “IG” para “D”.

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A Baixa de contribuinte deve apresentar a informação de omissão e irregularidade de arquivo EFD e bloquear a ação de baixa até que o contribuinte regularize a situação.

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Foi sugerida a implementação futura de e-mail seletivo ao contribuinte informando-o sobre omissão ou problemas no arquivo entregue.

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Foi informado pelo auditor Coelho que o contribuinte terá até 90 dias após a data prevista de entrega do arquivo EFD para fazer retificação de informação. Quanto aos que já foram entregues desde 2009 poderão ser substituídos até abril de 2013.

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