Assédio moral

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
CURSO DE DIREITO

CECÍLIA DANTAS RIBEIRO

ASSÉDIO MORAL:
UM PANORAMA GERAL À LUZ DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Goiânia
2008

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 3 2. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS ................................................................ 4 3. AS MANIFESTAÇÕES DO ASSÉDIO .............................................................. 5 1. DETERIORAÇÃO PROPOSITAL DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO .......... 5

2. PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO .................................................................. 5

3. OFENSAS À DIGNIDADE DO TRABALHADOR ............................................. 5

4. VIOLÊNCIA VERBAL, FÍSICA E/OU SEXUAL ............................................... 6

4. O ASSÉDIO MORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO .... 7

1. A PROVA .............................................................................................................. 7

5. PROBLEMAS À SAÚDE DO TRABALHADOR ............................................ 10

6. CONSIDERAÇÕES ............................................................................................ 11 REFERÊNCIAS .................................................................................................. 12

1. INTRODUÇÃO

Abordar o Assédio Moral à luz das relações de trabalho consiste em promover discussões acerca de imoralidade, desrespeito e desumanidade; de poder, honra, submissão e autoridade. Consiste, ainda, em denunciar um "silêncio angustiante", uma vez que, amedrontadas pela possível perda de um cargo, as vítimas se calam e se submetem a tal situação de tortura psicológica e terrorismo, que acaba por lhes compor a rotina de trabalho. A conduta abusiva constrangedora expõe o trabalhador a situações humilhantes e, muitas vezes, prolongadas, o que