Assédio moral no âmbito trabalhista
THIAGO DOS SANTOS TRINDADE
AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA
CAMPO GRANDE – MS
2012
UNAES – ANHANGUERA EDUCACIONAL
THIAGO DOS SANTOS TRINDADE
AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA
Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Universidade Unaes – Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Mestre Rodrigo Corrêa do Couto
CAMPO GRANDE – MS
2012
AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA
Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Universidade Unaes – Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Mestre Rodrigo Corrêa do Couto
Aprovado em____de____________de____
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr.
Rodrigo Corrêa do Couto
Anhanguera Educacional Ltda
Prof(a). Ms.
Prof(a). Esp.
CAMPO GRANDE – MS
2012
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 7
1. HISTÓRICO E FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO 8
1.1 BREVE RELATO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO 8
1.2 LIBERDADE E DIGNIDADE NO TRABALHO 12
1.3 DENOMINAÇÃO E CONCEITO DO DIREITO DO TRABALHO 14
1.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 17
1.4.1 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO 18
1.4.2 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE TRABALHO 20
1.4.3 PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS 20
1.4.4 PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE