Assédio Moral no trabalho

FACSUL

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO

CAMPO GRANDE – MS, 2014

Resumo
Este estudo visa relatar alguns temas em relação ao assedio moral ou sexual no ambiente de trabalho, suas consequências e suas causas físicas ou psicológicas.
No transcorrer da vida social, nos deparamos com situações típicas relevantes ao bem estar do trabalhador, do convívio relativo a este item em nosso cotidiano laboral que em muitas ocasiões se deslocam ao patamar do insuportável.
Os organismos internacionais, os Estados, os movimentos representantes dos trabalhadores, as empresas e, finalmente, o Direito esboça uma luta contra os agentes nocivos não somente à saúde física do trabalhador, mas também à sua saúde mental e ao seu aspecto psíquico-emocional.

A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos de personalidade dos empregados, conceitua o assédio e o ambiente de trabalho digno, destaca a importância da dignidade como limite ao poder diretivo do empregador. Igualmente, estabelece os principais elementos para a caracterização do assédio moral, sua prova, indenização e responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes do assédio. Por fim, aborda a questão da ausência de uma legislação em âmbito nacional e o assédio moral na visão da Justiça do Trabalho, constituindo que a prevenção, bem como a criminalização deste, como medida pedagógica e, ainda, o respeito mútuo entre aqueles que interagem no ambiente de trabalho, é a melhor solução para relações de trabalho mais dignas, uma coletividade mais produtiva, mais equitativa e menos irregular.

Sumario

Introdução
1 - Sobre assédio moral, Conceitos.
2 - Situações típicas de assedio moral no ambiente de trabalho.
3 - Principais consequências da configuração do assédio moral para o assediado.
4 - Tutela Jurídica.
5 - Da Psicologia.
Reflexão final – Conclusão.
Referência bibliográfica.

Introdução
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