Associações

Guia Prático para
Associações sem Fins Lucrativos

Ficha Técnica
Título
Guia Prático para Associações sem Fins Lucrativos
Edição
Câmara Municipal do Seixal
Autoras
Cristina Fernandes e Paula Castro
(Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo)
Grafismo
Sector Gráfico e de Edições da C.M.S. - 2005
Impressão
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Depósito Legal
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Índice
Nota Prévia
1-Introdução - As Associações e o Associativismo... ..................................7
2 - Constituição de uma Associação Desportiva,
Cultura e Recreativa ..............................................................................7
2.1 – Acto de Constituição......................................................................7
2.1.1- Constituição da Comissão Instaladora ............................................8
2.1.2 - Estatutos e Regulamento Geral Interno ..........................................9
2.1.3 - Inscrição no Registo Nacional de Pessoas Colectivas............... ........10
2.1.4 - Escritura Pública da Constituição da Associação .............................10
2.1.5 - Eleição dos Órgãos Sociais........ ..................................................11
2.1.6 - Início da Actividade Fiscal........ ...................................................11
3 - Constituição de outro tipo de Associações .........................................11
3.1 - Associações Juvenis .....................................................................11
3.2 - Associações de Estudantes ............................................................15
3.3 - Associações de Pais......................................................................15
3.4 - Instituições Particulares de Solidariedade Social ..............................16
3.4.1 - Organizações Religiosas ............................................................18
3.4.2 - Associações de Solidariedade Social ............................................19
3.5 - Exemplos de Outros Tipos de Associações