Associação

CAPÍTULO I - Da denominação, da sede, duração e finalidade. Art. 1º - A Associação dos Moradores do Terra Nova, é uma entidade civil de natureza privada, sem fins lucrativos, ou político partidários, constituída nos termos da Lei Civil, com prazo indeterminado de duração, com sede provisória á Rua , bairro, estado , CEP , e foro no Municipio e Comarca da ....... Art. 2º - Objetivos e finalidade:
I - criar instrumentos que viabilizem a promoção e a qualidade de vida das famílias ;
II - implementar programas voltados à cultura e educação dos habitantes ;
III - promover ações voltadas à ética, inclusive na política, à cidadania e os direitos humanos, especialmente os da criança e do adolescente;
IV- estimular da arquitetura de seus prédios;
V - fomentar a integração social e profissional dos cidadãos;
VI - sensibilizar a sociedade civil para os programas sociais;
VII - apresentar sugestões às autoridades governamentais prestadoras de serviços públicos, para execução de obras que visem o bem estar social;
VIII - celebrar convênios, contratos e acordos com organismos governamentais e municipais, não governamentais e municipais, nacionais e internacionais, visando à consecução de seus objetivos sociais; IX - acompanhar o desempenho orçamentário e financeiro do município de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 3º - A Associação dos Moradores do Terra Nova é isenta de quaisquer preconceitos ou discriminações relativas à cor, raça, nacionalidade, credo religioso, classe social, concepção política partidária ou filosófica, em suas atividades, dependências ou em seu quadro social. Art. 4º - A Associação dos Moradores do Terra Nova , não remunera os membros da Diretoria, do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Conselho de Ética, não distribui lucros ou dividendos sob qualquer título ou pretexto, sendo que os excedentes de receita, eventualmente apurados, serão