Associação cultural nordestina

Páginas: 11 (2539 palavras) Publicado: 23 de maio de 2012
Estatuto da associação cultural Nordestina
Capítulo I – Denominação, Sede, Foro e Duração.
Art. 1º – A Associação Cultural Nordestina é uma Entidade de Direito Privado, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, sediado; Comarca de Cidade Ocidental GO pelas disposições legais a ele aplicáveis e por este Estatuto.

Parágrafo Único – A ACN tem prazo de duração indeterminado, podendoinstalar filiais onde julgar necessário.

Capítulo II – Objeto Social
Art. 2º – O Objeto Social da ACN é educacional, de preservação da memória histórica e cultural das tradições musicais brasileiras, divulgação da música, cultura e artes em geral, bem como o fomento e a realização de atividades de cunho artístico-culturais, mediante ensino, pesquisa, produção de espetáculos, geração e disseminaçãoda produção de bens, atividades e serviços artístico-culturais e sociais, incentivando o desenvolvimento integrado e responsável da região, bem como o aprendizado musical e cultural brasileiro em seus múltiplos aspectos e vocações.

§ 1º – Para realizar seus objetivos, ACN deverá:

I – implementar, gerenciar e ampliar as atividades das Oficinas, de modo a atender plenamente ao escopo delineadono caput deste artigo;

II – fomentar, desenvolver e gerenciar projetos de pesquisa e atividades artísticas, socioculturais e musicais;

III – promover, co-promover ou ministrar cursos, palestras e atividades afins de caráter profissionalizante e de ensino nas áreas de atuação descritas no Art. 2º;

IV – elaborar, intermediar e coparticipar, quando da convergência de iniciativas deinstituições públicas e privadas para com o seu objeto social, projetos, publicações (incluindo editoração, redação, programação visual e edição) e divulgações de obras artísticas e musicais, em seus diversos formatos (espetáculos, oficinas, cortejos, palestras, workshops, eventos, etc.);

V – promover intercâmbios com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais;

VI – fornecer,disseminar e gerir projetos e recursos ligados a programas e atividades musicais;

VII – desenvolver projetos e atividades de interesse sociocultural em geral, com benefícios, direta ou indiretamente, voltados para a Acm;

VIII – utilizar leis Federais, Estaduais e Municipais de Incentivo à Cultura, visando captar recursos para desenvolvimento de projetos desta associação.

§ 2º – Tendo em vista acaptação e geração de recursos para a realização de seus objetivos, a ACN prestara serviços técnico-científicos, artístico-culturais, bem como comercializar artigos e produtos pertinentes às suas atividades, firmar convênios ou parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, inclusive com agregação, junção ou integração da sua denominação/marca ao nome/marca dos parceiros, eexercer, ainda, quaisquer atividades condizentes com seu Objeto Social.

Capítulo III – Da Estrutura e da Administração
Secção 1 – Dos Associados
Art. 3º – A ACN tem por sócios, pessoas físicas e jurídicas de diferentes áreas de conhecimento e de atuação, os quais se distribuem dentre as seguintes categorias:

I – fundadores;

II – efetivos;

III – colaboradores;

IV – beneméritos.Parágrafo único – Os sócios, conforme as categorias definidas no caput deste artigo são:

I – fundadores, as pessoas físicas e jurídicas que assinaram os atos constitutivos da ACN, no ato de sua fundação;

II – efetivos, as pessoas físicas e jurídicas que venham a ser admitidas na associação após o registro deste Estatuto no órgão competente;

III – colaboradores, todos aqueles,pessoas físicas e jurídicas, que venham a ser admitidas na associação, e fizerem opção por um vínculo de natureza provisória;

IV – beneméritos, as pessoas físicas e jurídicas que venham a ser admitidas na associação em razão dos trabalhos que realizaram ou realizem e que se coadunem com os objetivos da ACN.

Art. 4º – São direitos dos Membros Fundadores e Efetivos:

I – participar das...
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