Assistência simples e assistente litisconsorcial

Páginas: 2 (462 palavras) Publicado: 20 de janeiro de 2013
A relação jurídica na assistência simples existe entre assistido e assistente e a possibilidade do assistente em ser atingido pela sentença ao final do processo surgindo assim o interesse jurídico.Na assistência litisconsorcial a relação jurídica é entre o assistente e o adversário, podendo ser a relação jurídica de aquele ser atingida, por isso é necessário o interesse jurídico de ingressar nalide alheia do assistente, para ter certeza da relação jurídica com o adversário.
Não deve jamais ser esquecido que a assistência pode ser admitida em qualquer tempo do processo, desde a citação doréu até o momento anterior da sentença, além de ser cabível em todos os tipos de processo.
O assistente simples é sempre auxiliar na causa, e sua atividade processual depende da vontade do assistido.Ele tem os mesmos poderes e ônus processuais, mas seus atos devem ser de acordo com a vontade da parte originária do processo. No caso do assistente litisconsorcial, ele é igualado a parte assistida,como litisconsorte. Apresenta amplos poderes processuais, e não depende da vontade do assistido.
O assistente litisconsorcial, se participar ou não do caso será atingido pela sentença, já que arelação processual já existia. O assistente simples não será atingido por coisa material, pois a lide não é sua, se, portanto decidir participar do processo será prejudicado pela decisão, que é o pontoprincipal de sua inclusão na lide.
 Assistência simples ou adesiva:

Numa ação de despejo entre locador e locatário, a sublocação não figura como objeto da lide, portanto, trata-se de assistência simplesou adesiva em relação ao sublocatário por se tratar de interesse indireto.
Assistência litisconsorcial:

A assistência de qualquer condômino para ajudar na defesa do condomínio é litisconsorcial,pois a condenação do condomínio incidirá desde logo na situação jurídica de cada um dos condôminos.

Tanto na assistência simples como na litisconsorcial, após transitado em julgado a sentença,...
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