Assis Reis 2011 Remuneracao Variavel No Setor 954

.Assis, L. O. M. de; Reis Neto, M. T.

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NO SETOR PÚBLICO: INVESTIGAÇÃO DAS
CAUSAS DO FRACASSO E IMPLICAÇÕES PARA O ESTADO BRASILEIRO

Luis Otávio Milagres de Assis1, Mário Teixeira Reis Neto2
Artigo recebido em 15/11/2011, aprovado em 26/12/2011.

RESUMO
A implantação de sistemas de remuneração variável na administração pública brasileira é recente, mas o otimismo dos gestores não encontra fundamento na teoria. A literatura mostra que sistemas de remuneração variável no setor público no exterior fracassam ou têm sucesso muito limitado. Este artigo tem por objetivo estudar as experiências de implantação de sistemas de incentivo em governos, analisar as causas dos fracassos ocorridos e identificar práticas que terão mais chances de conduzir um sistema de remuneração variável a gerar bons resultados no serviço público brasileiro. Para tal, foi investigada a efetividade de diferentes modelagens e estratégias de implementação de sistemas de incentivo, os aspectos relevantes da cultura nacional, os argumentos baseados na teoria agente x principal e as interferências da questão psicológica na remuneração variável.
Finalmente, são apresentadas seis práticas que podem contribuir para melhorar os resultados dos sistemas de remuneração variável no setor público brasileiro, a saber: 1) a construção de uma agenda estratégica para toda a organização; 2) o estabelecimento preferencial resultados quantitativos do trabalho da equipe, como base da premiação; 3) a estruturação do modelo em torno de equipes e não em torno de indivíduos; 4) o uso de uma unidade de inteligência contra o gaming; 5) a realização de um processo formal e periódico de contratualização de metas e 6) a criação de sistemas de incentivo diferenciados em função do tipo de tarefa.
Palavras-chave: Remuneração variável. Incentivos. Avaliação de desempenho. Setor público.

Artigo publicado anteriormente no Encontro da International Research Society for Public Management (IRSPM
– Latin America),