Assedio processual

REFLEXÕES SOBRE A MOROSIDADE E O ASSÉDIO
PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Mauro Vasni Paroski(*)
Sumário: 1. Introdução; 2. Da Herança
Cultural Judiciária; 3. Da Dificuldade de
Identificação do Assédio Processual; 4.
Do Assédio; 4.1 Do Assédio Moral; 4.2
Do Assédio Processual; 4.3 Dos
Elementos do Assédio Moral; 4.4 Dos
Elementos do Assédio Processual; 5. Do
Assédio Processual e Da Litigância de
Má-Fé; 6. Da Finalidade da Reparação;
7. Da Reparação Ex Officio; 8.
Conclusão. Bibliografia.
RESUMO: O ensaio trata da morosidade e do assédio processual, como males que necessitam ser combatidos com rigor pelo Judiciário, pois, a procrastinação da entrega da prestação jurisdicional ou da efetivação das decisões judiciais atenta contra o exercício da jurisdição, aos direitos da parte ex adversa, aos nobres objetivos do processo jurisdicional, a distribuição equânime do tempo do processo, ao estado democrático de direito e aos valores e fundamentos da República, consagrados pela
Constituição vigente. O assédio processual representa negação do regime de cooperação que deve haver entre todos os participantes da relação processual na busca por resultados justos, na solução adequada e tempestiva dos conflitos de interesses e na administração da justiça. Põe em descrédito a capacidade e a eficiência do Judiciário em resolver os litígios, entregando a quem tem razão o bem jurídico perseguido.
Palavras-chave: abuso, assédio, dignidade, defesa, excesso, processo, procrastinação, recurso, tempo.
(*)

Juiz do Trabalho desde 10.03.1995. Titular da Vara do Trabalho de Porecatu –
Pr. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – Pr.

ABSTRACT: This paper deals with process delays and harassment, as impairments that must be fought with accuracy by the Judiciary, once the delivery procrastination of the court or the effective delivery of judgment decisions endangers the exercise of the jurisdiction, the rights of the ex adverse, the