Assedio moral

O presente artigo visa trazer a diferenciação entre o assédio moral, o assédio sexual e o assédio processual, por se tratarem de temas que causam bastante confusão devido a nomenclatura. Inicialmente, estudamos o assédio moral, que é uma das espécies do gênero dano moral, pois vêm ganhando grande repercussão e, apesar da falta de legislação para coibir tal conduta, vem sendo reconhecido pela justiça trabalhista como uma forma de gerar um dano psíquico, físico ou moral a vítima. O assédio moral se configura quando da conduta violenta, abusiva, repetitiva, direcionada a uma pessoa, com o intuito de fragilizá-lo psiquicamente, a fim de que assediador consiga satisfazer sua finalidade, qual seja a de lesar o assediado, fazê-lo pedir dispensa para evitar o pagamento das verbas rescisórias por parte do empregador ou, ainda, cumprir as metas estipuladas pela empresa. Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. o assédio processual ocorre já após a existência de um processo diante da Justiça do Trabalho e se dá quando a parte vencida, sendo esta mais cotidianamente a empresa, que, antes ou após o trânsito em julgado do processo, aproveita dos direitos ao contraditório e duplo grau de jurisdição para prolatar o processo, por meio de inúmeras manobras processuais mesmo sabendo que não logrará êxito, seja por meio de recursos, manifestações, embargos, chegando até a última instância do Poder Judiciário, a fim de evitar o pagamento da condenação que lhe foi imposta. Quem sabe, ao se criminalizar também o "assédio processual", obtém-se uma contribuição para agilizar a Justiça Brasileira. Ao lado do assédio sexual, surgiu a figura do assédio moral caracterizado como um comportamento que utilizando técnicas de desestabilização, conduzem o indivíduo a um estado de desconforto psíquico, evoluindo para a