Assedio Moral

CURSO: GESTÃO FINANCEIRA
ALUNO: JOVELINA BALDAIA DE OLIVEIRA

ASSÉDIO MORAL
- O que é assédio moral?
Assédio moral é quando um trabalhador é colocado em uma situação vergonhosa, deprimente, constrangedora e humilhante durante os exercícios de sua função por um período prolongado e repetitivo, é caracterizado somente nas relações de trabalho, onde se tem hierarquia. O objetivo do assedio é desestabilizar o trabalhador o forçando a pedir demissão. O assedio moral pode causar graves danos à saúde física e mental, incapacidade de produção, e por fim até a morte por ser um risco invisível, mas extremante agressivo para o trabalhador.
- Quais leis regulamentam o tema?
Não existe uma regulamentação especifica, mas pode ser enquadrados em:
A Convenção nº 111 define discriminação como toda distinção, exclusão ou preferência, que tenha por efeito anular ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão. Abrangendo, nessas situações, os casos de assédios, seja moral ou sexual, no ambiente de trabalho. (cartilha do MTE pagina 9) E no artigo 483 da CLT (consolidação das leis trabalhista) - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:
a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato;
b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo;
O ministério do trabalho (MTE) é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento de todo ordenamento jurídico que trata das relações de trabalho.
- Como identificar e provar?
Quando o trabalhador é colocado nas seguintes situações em que a humilhações constantes, quando lhe é colocado metas impossível a ser alcançadas, ofensas sutis, é isolado do grupo, é impedido de se expressar sem justificativa.
A dificuldade de provar o caso se deve de que se precisa de testemunha e normalmente a testemunha ainda esta trabalhando