Assedio moral

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Camila Cipola PEREIRA1

RESUMO: O estudo do Direito tem sido cada vez mais voltado a uma perspectiva que o une aos direitos humanos, no sentido de resguardar o ser humano contra as mais variadas modalidades de opressão e discriminação que o mundo moderno tem produzido crescentemente. O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da prática do assédio moral em relação aos direitos fundamentais, com enfoque especial para a dignidade do trabalhador. Examina-se a relação entre trabalho e dignidade da pessoa humana, ressaltando-se a importância do valor trabalho como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, bem como um dos pilares da ordem econômica. Discorre-se sobre as conseqüências do assédio moral para o trabalhador, para a empresa e para o Estado. Apresentam-se ao final, algumas propostas para prevenção e possível eliminação do assédio moral no ambiente de trabalho, esta cruel e lamentável forma de violência aplicada contra o trabalhador. Palavras-chave: Empregado. Empregador. Ambiente de trabalho. Violência. Proteção.

1 INTRODUÇÃO

O ser humano está cada vez mais em contato com a violência. Quando ela é vista, a sociedade reage, gerando ações que visam a sua punição. Entretanto, quando a violência é invisível e produz efeitos lentamente, atingindo em princípio a alma e a mente das vítimas, passa na maior parte dos casos despercebida. É o caso do assédio moral, um dos mais preocupantes males que atinge atualmente trabalhadores do mundo. O assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas durante a jornada de trabalho. Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições e do ambiente de trabalho, ocasionando prejuízos emocionais e materiais para a vítima. Deve-se ressaltar que, o assédio moral não é um problema exclusivo do ambiente de trabalho, esse tipo de violência é encontrado no meio social, no lar e na família,

Discente do 2º ano do