Assédio sexual

Páginas: 14 (3359 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
SUMÁRIO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 3

1 INTRODUÇÃO 4
1.1 TEMA 4
1.2 PROBLEMA 4
1.3 HIPÓTESES 4
1.4 JUSTIFICATIVA 7
1.5 OBJETIVOS 9
1.5.1 Objetivo Geral 9
1.5.2 Objetivos Específicos 9

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 10

3 METODOLOGIA 17

4CRONOGRAMA 18

REFERÊNCIAS 19

APÊNDICE 20
APÊNDICE A – Termo de Aceite do Orientador 21


DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

a) PROPONENTE:
b) MATRÍCULA:
c) E-MAIL:
d) TELEFONE:
e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:
f) ORIENTADOR:
g) LINHA DO CURSO:
h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO?
NÃO [ X ] SIM [ ]
QUAL?_____________________________________






1 INTRODUÇÃO
1.1TEMA
Assédio sexual.
DELIMITAÇÃO DO TEMA: Assédio sexual nas relações de trabalho.
TÍTULO: Assédio sexual nas relações de trabalho.
1.2 PROBLEMA
O assédio sexual nas relações de trabalho, pode ser tratados como crime passível direito penal de forma direta, ou como fato estritamente trabalhista?
1.3 HIPÓTESE
O assédio sexual na seara trabalhista, deve ser tratado como ilícitopenal, devendo conter os mesmos procedimentos elencados no código penal para crimes correlatos.














1.4 JUSTIFICATIVA

Delimitar um tema específico dentro da disciplina do Direito é tarefa árdua, tendo em vista a abrangência que caracteriza as Ciências Jurídicas na modernidade, com muitas opções e possibilidades.
O tema em apreço chama a atenção pela celeuma noscampos material e processual, dado que os efeitos jurídicos a ele inerentes refletem diretamente nas searas penal, trabalhista e administrativa, ocasionado tanto a repressão criminal quanto a reparação civil, o que o torna, assim, assunto deveras pertinente e interessante às letras jurídicas.
A figura do assédio sexual é questão delicada, na medida em que se deve levar em consideração, acima detudo, as consequências psicológicas que envolvem as vítimas de tal constrangimento, o que será posteriormente debatido à exaustão.
A importância pessoal do presente estudo está na circunstância de que, além de ser um fato que teve considerável aumento de denúncias e de causar preocupação no mundo corporativo e da administração pública, contribuirá para o crescimento e amadurecimento acadêmico dapesquisadora, haja vista que lhe possibilitará o aumento e o aperfeiçoamento do conhecimento jurídico acerca do tema que encontra-se em discussão.
A relevância desta pesquisa para o profissional do Direito e para a sociedade consiste basicamente na complexidade, atualidade e necessidade acadêmica que envolve a compreensão do assunto, sendo este trabalho um canal indispensável para a difusão doconhecimento científico na área penal, trabalhista e administrativa.
Ademais, o mundo acadêmico e a sociedade poderão saber a forma de se caracterizar o assédio sexual, que providências deverão ser tomadas contra ele, como serão produzidas as provas necessárias para elucidar o conflito decorrente de tal conduta, bem como as consequências jurídicas que acarretam ao empregador, ao administradorpúblico e ao assediado, nunca olvidando os direitos e as garantias constitucionais que deverão ser preservados diante da prática do assédio sexual, ou seja, que o valor justiça e a dignidade da pessoa humana sejam sempre buscados e celebrados.






























1.5 OBJETIVOS
1.5.1 Objetivo Geral
Analisar se o assédio sexual deve sertratado como um crime de fato, ou exclusivamente como um ato ilícito trabalhista.
1.5.2 Objetivos Específicos
Elencar as características do assédio sexual, bem como sua definição.
Estudar o instituto na esfera trabalhista e analisar como o assédio se dá no ambiente de trabalho.
Elaborar um paradoxo entre as consequências do assédio nas searas: trabalhista, penal e cível.
Apresentar...
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