Assédio sexual x assédio moral

Páginas: 13 (3151 palavras) Publicado: 18 de abril de 2013
ESCOLA SUPERIOR GESTÃO E TECNOLOGIA

CURSO TEC. DE GEST. RECURSOS HUMANOS- 2° PERÍODO

Direitos trabalhistas.













ASSÉDIO SEXUAL X ASSÉDIO MORAL















Rio de janeiro, Nov.2012.




1-DEFINIÇÕES.

Segundo Carvalho e Muniz (2012) “As expressões harcèlement moral (assédio moral) da França, bullying (tiranizar) da Inglaterra,mobbing (molestar) dos Estados Unidos e murahachibu (ostracismo social) do Japão, significam aquilo que no Brasil conhecemos como assédio moral, forma de psicoterrorismo no trabalho, manipulação perversa ou ainda terrorismo psicológico”.

Qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de umapessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho é um assédio.

2-Assédio moral x assédio sexual.

A diferença essencial entre as duas modalidades reside na esfera de interesses tutelados, uma vez que o assédio sexual atenta contra a liberdade sexual do indivíduo, enquanto o assédio moral fere a dignidade psíquica do ser humano. Gera potencialmente danos, que podem ser tantopatrimoniais, quanto extra patrimoniais.

2.1-ASSÉDIO MORAL.

Existem três modalidades: o assédio moral vertical, o assédio moral horizontal ou o assédio misto.

O assédio moral vertical- praticado entre sujeitos de diferentes níveis hierárquicos, envolvidos em uma relação de subordinação.


Quando praticado pelo hierarquicamente superior, com intuito de atingir o seu subordinado, denomina-severtical descendente, em razão do sentido adotado pela conduta.


Por outro lado, quando praticado pelo hierarquicamente inferior, com o intuito de assediar o seu superior, denomina-se vertical ascendente.

O assédio moral horizontal- praticado entre sujeitos que estão no mesmo nível hierárquico, sem nenhuma relação de subordinação entre si.

O assédio moral misto- exige a presença de pelomenos três sujeitos: o assediador vertical, o assediador horizontal e a vítima. Pode-se dizer que o assediado é atingido por “todos os lados”, situação esta que, por certo, em condições normais, se torna insustentável em menor tempo.

O assédio moral pode estar camuflado numa inocente “brincadeira” sobre o jeito de ser da vítima, uma característica pessoal ou familiar, ou ainda, sob a forma deinsinuações humilhantes acerca de situações compreendidas por todos, mas cuja sutileza torna impossível à defesa do assediado, sobre pena de ser visto como paranoico ou destemperado.


Algumas das condutas lesivas relacionadas podem ser identificadas nas ementas de julgados proferidos em diversos Tribunais Regionais do Trabalho.


ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. A exposição da empregada asituações constrangedoras, humilhantes, em contexto de rigorosa pressão para o alcance de metas atinentes à venda de produtos e serviços bancários, por parte de superior hierárquico, constitui ofensa a direito fundamental concernente à dignidade da pessoa. Tal conduta denota ainda abuso do exercício do poder diretivo do empregador (CLT, art. 2º, caput) ensejador de dano à honra e à integridadepsíquica da empregada (CF/88, art. 5º, incisos V e X; Cód. Civil, arts. 11 e seguintes), uma vez tipificada a figura do assédio moral, pelo que é cabível o direito à correspondente indenização reparatória. (TRT – 3ª Região, 3ª T. RO 01761-2005-092-03-00/3, rel. Antônio Gomes de Vasconcelos – 09/08/2006).


Exemplos de assédio:


• Ameaçar constantemente, amedrontando quanto à perda do emprego.• Repetir a mesma ordem para realizar tarefas simples, centenas de vezes, até desestabilizar emocionalmente o (a) subordinado (a).


• Sobrecarregar de tarefas ou impedir a continuidade do trabalho, negando informações.


• Desmoralizar publicamente


• Rir, à distância e em pequeno grupo, direcionando os risos ao trabalhador.


• Querer saber o que se está conversando


•...
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