Assédio moral

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Mestrado em Gestão de Recursos Humanos
Unidade Curricular de Enquadramento Jurídico das Relações Laborais

Assédio Moral no Local de Trabalho

Ano Letivo 2012/2013

1º Ano – 1º Trimestre

Docente:

Professor Doutor Bernardino Duarte

Mestrandas:

Novembro de 2012

Índice

1. Introdução 1

2. Conceito de assédio moral no trabalho/workplace bullying 2

2.1. Características 3 2.2. Fases 5 2.3. Tipos de Assédio 6 2.4. Tipologias de assédio moral 7 2.5. Assédio Interpessoal versus Assédio Organizacional 7 2.6. A vítima e o agressor 7

3. Enquadramento Histórico 8

3.1. Evolução histórica e conquistas dos direitos dos trabalhadores. 8

4. CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS 11

5. Ónus da prova 15

6. O assédio moral na ordem jurídica internacional e comunitária 17

7. O assédio moral na ordem jurídica portuguesa 20

8. Resposta dada pela jurisprudência nacional 24

9. Conclusão 24

Referências bibliográficas 25

Introdução

A globalização da economia, a intensificação da competição, a pressão exercida por mercados de mão-de-obra “barata”, a volatilidade e a imprevisibilidade dos mercados e a rápida difusão das tecnologias da informação e comunicação (TIC), são fatores que têm contribuído para graves alterações do panorama económico em que as empresas se movem e, consequentemente, no mercado de trabalho. As tradicionais políticas de emprego preconizadas pelas empresas, assentes na relativa segurança de emprego, têm dado lugar a uma gestão flexível da mão-de-obra, contribuindo para uma maior turbulência do mercado de trabalho. Esta tem-se traduzido em maiores flexibilidades, quer em termos de volume, quer salarial, quer horária, quer ainda geográfica, em prol e maiores níveis de competitividade (Kovács, 2001).
Devido a todos estes fatores é cada vez mais frequente ouvir-se falar