ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA RELAÇÃO TRABALHISTA.

Páginas: 20 (4784 palavras) Publicado: 6 de agosto de 2013



Direito e Legislação


ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA RELAÇÃO TRABALHISTA.

ELABORADO POR:
CAMILA ANGÉLICA DE ABREU MONTEIRO MAURO
EDNA DE JESUS ANDRADE
EDUARDO VIVAS DE MORAES
FABIO MELLO BEPE
GUILHERME AUGUSTO CLARO RUFINO
LUCAS SANTOS PELOIA
NAIARA ELISAMA ROSA DOS SANTOS
PRISCILA HIDEKO INOUE
THAIS MARCOS FRANCISCO

SÃO JOSE DOS CAMPOS
2013





ASSÉDIOMORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA RELAÇÃO TRABALHISTA.



Trabalho elaborado para o Estudo Dirigido da disciplina de direito e legislação
do 2° modulo de Engenharia. Turma 2EDA
Pedido pelo professor Thiago von Ancken
Trabalho elaborado com o objetivo de analisarmos os principais fundamentos do ordenamento civil brasileiro. Para refletirmos sobre os direitos atinentes ao futuro profissional daengenharia em termos éticos, pragmáticos e legais.




SÃO JOSE DOS CAMPOS
2013






1. INTRODUÇÃO

Embora o assédio no trabalho seja tão antigo quanto o próprio trabalho, os primeiros estudos sobre o tema só foram realizados em 1980 pelo psicólogo alemão Heinz Leymann, quando, ao estudar na Suíça, estudou nas grandes organizações o comportamento dos empregados, e identificou essefenômeno (a fragilidade da autoestima em relação a determinados empregados e que afetava a produtividade). Então é um instituto que não é exclusivo do campo do Direito, também tem a ver com a medicina, especialmente com a medicina do trabalho, porque ocorre no ambiente de trabalho e afeta a produtividade e a saúde psicológica do empregado, que começa a não querer trabalhar porque está sendo rejeitado. O principal interesse das relações estabelecidas por meio de contrato de trabalho é que sejam alcançadas pelas partes os seus objetivos, dentro do respeito aos dispositivos e procedimentos previstos em leis, convenções, acordos coletivos de trabalho, regulamentos internos e usos e costumes em geral e da própria empresa, constituída pelo empregador, seus prepostos e empregados.
Um ambientesaudável é fundamental para uma boa produtividade e o bem estar de toda a equipe. Isto favorece aos empregados que terão um bom ambiente para passar boa parte de seu dia e para o empregador que terá bons rendimentos dentro da empresa.
Porém é normal dentro de uma empresa ter conflitos entre seus colaboradores, sejam eles de que nível hierárquico for. Porém, esses conflitos não podem tomar uma proporçãomaior do que se pode ser considerado normal, ou seja, que pode ser resolvido com diálogos.
É preciso atenção quando frases como: “estão querendo puxar meu tapete”, “me colocaram na geladeira”, “fulano anda me olhando de forma diferente” são ditas dentro de empresas. Pois, essas e outras expressões são consideradas parte do assédio sofrido por alguém.
Estudos sobre o tema confirmam que ahumilhação constitui um risco “invisível”, porém concreto, nas relações de trabalho e que compromete, sobretudo, a saúde das trabalhadoras. Analisar o assediador e entender suas atitudes são os primeiros passos para incrementar o combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
2. PROBLEMATIZAÇÃO
As exigências normais de um ambiente de trabalho já geram múltiplos sentimentos: medos,incertezas, angústia e tristeza. Contudo práticas como ofensas repetitivas, agressões, maximização dos “erros” e culpas, o uso de posições privilegiadas para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes que se repetem por toda jornada, acabam desqualificação e desmoralização o profissional causando a sua desestabilização emocional e moral tornando assim o ambiente de trabalho desagradável,insuportável e hostil.
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
— Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos do Homem
Temos em vista que comportamentos que firam a igualdade e a dignidade do homem não estão de acordo com os direitos primários do homem.
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