ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Páginas: 66 (16387 palavras) Publicado: 15 de junho de 2014
INTRODUÇÃO


Esta monografia tem como tema



Na sociedade moderna, o estudo do tema assédio moral no ambiente de trabalho torna-se particularmente importante em função da alta competividade observada nas relações entre os indivíduos.
A discussão e exposição do tema assédio moral no ambiente de trabalho ou relação de emprego torna-se particularmenteimportante nos dias de hoje, isso porque na sociedade moderna e competitiva em que se vivencia principalmente no que diz respeito à competitividade no ambiente de trabalho, esse tema passa a ser de grande relevância.
A importância da análise do tema está na valorização do ser humano nas relações de trabalho e no estudo das formas de tutela dos direitos do trabalhador.
O motivo da escolha do temanão poderia deixar de ser a busca do conhecimento, caracterização e explicações sobre este tema que apesar de parecer sutil em relação às suas formas de manifestação e consequências acaba se mostrando como um aparato cruel que tem por finalidade menosprezar, humilhar e subestimar a capacidade dos indivíduos que sofrem este tipo de agressão e, por isso, este tipo de conduta se apresenta como umaameaça não só à relação de emprego ou trabalho, mas, é, na verdade, uma ameaça a toda sociedade. Isto porque este tipo de conduta além de ser maléfico para a vítima é também, incontestavelmente, maléfico à sociedade, pois onde ocorrer este tipo de atitude será evidente a perda de produtividade e qualidade do serviço executado.
O objetivo a ser alcançado é estudar as diferentes formas para que eu possadefender meus direitos.
Além disso, este trabalho tem como objetivos demonstrar as formas de ocorrência mais comuns de Assédio Moral, qualificar os tipos de assédio moral existente e, por consequência, citar o que vem sendo feito para acabar com este tipo de prática. Outro objetivo importante a ser alcançado, é verificar a atuação do ordenamento jurídico brasileiro com relação ao combate doassédio moral e, também, mostrar o que a jurisprudência brasileira tem decidido neste sentido.
No primeiro capítulo, serão estudados os aspectos gerais do assédio moral, sua conceituação, suas modalidades. Além da conceituação, as partes envolvidas, os elementos inerentes ao assédio moral, pois são eles que caracterizam a conduta e podem dar maior objetividade ao nosso tema/problema.
No segundocapítulo, serão demonstrados os efeitos que ele causa ao indivíduo assediado, além de gerar consequências no ambiente de trabalho, atingindo de forma indireta, mas, via de regra, não menos ofensivamente, a todos os empregados daquela determinada empresa, seja pelo simples descontentamento com a situação de outrem, seja pelo receio de ser o próximo agredido, ou seja, pela contaminação que o assédio moralgera no ambiente de trabalho, fazendo, deste, um lugar onde o coleguismo e a solidariedade não são comuns. Além de todos os prejuízos sociais que este tipo de prática gera.
No terceiro capítulo será mostrado o que vem sendo feito pelo Poder Judiciário brasileiro para punir tal conduta, e o que o Poder Legislativo tem feito para combater e prevenir o assédio moral. Os dispositivos legais quetutelam o sujeito assediado, mostrando a aplicação da lei constitucional, penal, civil e trabalhista.
No quarto capitulo serão mostradas jurisprudências existentes referentes ao assunto.
Em suma, o trabalho tem por principal objetivo propiciar uma ideia geral e um nível de conhecimento básico sobre o tema, já que por se tratar de um tema relativamente novo, aos olhos do direito brasileiro, não épossível formular grandes teorias, principalmente pelo fato de saber, ou pelo menos imaginar que a legislação em relação ao assédio moral tem muito o quê evoluir, já que não existe lei federal que o regule de forma geral.







CAPÍTULO I ASSÉDIO MORAL


1.1 Aspectos gerais do assédio moral

O Assédio Moral, embora seja tema novo dentro das discussões jurídicas e sociais, é uma...
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