ASPECTOS SOBRE A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CREDITO.

Páginas: 8 (1962 palavras) Publicado: 1 de março de 2015
ASPECTOS SOBRE A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CREDITO.








RESUMO.
O trabalho de caráter cientifico aqui apresentado tem por objetivo trazer a discussão do que concerne títulos de créditos bem como sua posição tomada em tempos que a informática e virtualização tem sua importância conferida. Por complemento trouxe-se a baila a legislação brasileira junto a doutrina do Direito.Vemos que a cartularidade está a se desconstituir, então é de relevância a analise sobre o que discutimos aqui, uma vez que a massa populacional está cada vez mais aderindo as compras por via do e-comerce (comercio na internet), em fim, aproveitara-se para demais questões da era virtual.
Palavras-chave: títulos, virtual, digital, cartularidade, doutrinas.
Tema central: Principio daCartularidade.
ABSTRACT
The scientific character of work presented here aims to bring the discussion concerning the debt claims as well as its position taken in times that computing and virtualization have given their importance. In addition it brought to the fore with Brazilian law doctrine of law. We see that cartularidade is to deconstruct, then it is relevant to examine on what we discussed here, sincethe populace is increasingly adhering purchases via e-commerce (Internet commerce), in order, harnesses to other issues of the virtual age.
Keywords: b, virtual, digital, cartularidade, doctrines.
1. INTRODUÇAO.
Se tratando de uma nova era moderna e tecnológica, e suas capacidade refletem no dia a dia, a tecnologia é fundamental para todos. Portanto, no meio jurídico começa em pequenos passos,alcançar os métodos a informatização e meios eletrônicos dos processos.
Mesmo com toda essa informação existem questões relevantes a serem discutidas entre doutrinadores e legisladores, como as do Títulos de Créditos e sua vertente eletrônica, nesta abordagem da ótica do principio da cartularidade, é de importância esclarecer a que ponto a inserção de meios eletrônicos no meio econômico ejurídico tendo a necessidade estabelecida.
Nesse foco e objetivo realizou a pesquisa tendo base na opinião de doutrinadores, publicação de artigo, entre outros. O método aplicado foi em buscar em bibliotecário, acervo virtual e pesquisando publicações sobre a possibilidade da circulação dos títulos de créditos virtuais. Além disso, achamos interessante pesquisar paginas virtuais de certificadoras e decomercio eletrônico.
2. CONTEUDO.
Diz a lei Civil brasileira:
Art. 887. O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.
(...)
§ 3º O título poderá ser emitido a partir dos caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente e que constem da escrituração do emitente,observados os requisitos mínimos previstos neste artigo.

Quanto ao legislador, já se esperava que documentos não seriam emitidos por vias não convencionais, nos dias de hoje essa possibilidade, apesar de autorizada legalmente, ainda deixa a desejar pela descredibilidade de seus matérias virtuais. Já se fala muito em certificação digital, ou seja, assinaturas eletrônicas é um meio de efetuar aidentificação entre as duas partes em uma relação virtual, mas o que se relata é a falta de segurança que permeia o meio eletrônico, o site G1 publicou assim:
O mês de março começou agitado para o Evernote que assumiu publicamente uma falha de segurança em seu sistema. (...)
Segundo investigação da própria Evernote, hackers acessaram informações de seus mais de 50 milhões de clientes como nomes deusuário, endereços de e-mail e senhas criptografadas. Fonte???? Não está nas referências ao final do trabalho.
As Instituições brasileiras tentam reforçar-se nessas áreas, mas isso não tem alcançado a segurança jurídica necessária, Ibiapina (2012, não está ao final! Jus Navigandi) assim diz:
Veja que o fenômeno da desmaterialização dos títulos de crédito é uma verdade no Direito Brasileiro,...
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