Aspectos Polêmicos do Art. 285 "A", CPC

Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

ASPECTOS POLÊMICOS DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

EUDÁLIA CARNEIRO NUNES

BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL
2011
EUDÁLIA CARNEIRO NUNES

ASPECTOS POLÊMICOS DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil na modalidade Formação para o Magistério Superior/ Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil.

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof. MONICA BONETTI COUTO

BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL
2011
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado.

Brasília, 16 de abril de 2011

EUDÁLIA CARNEIRO NUNES

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à minha família: meu marido e meus filhos (o príncipe Rafael e a princesa Maria Luísa), que suportaram a minha ausência durante todo o período da Pós-Graduação e a elaboração desta monografia.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus. A Ele toda a Honra e toda a Glória.

RESUMO

O Processo Civil Brasileiro vem sofrendo inúmeras reformas. Elas visam desburocratizar o procedimento e