Aspectos jurídicos, éticos e sociais do aborto eugênico

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS

NOME DO ALUNO

ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO

DOURADOS
2012

NOME DO ALUNO

ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO

Trabalho apresentada à Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.

Profª. Jacira Gonçalves Marques dos Santos.

DOURADOS
2012

RESUMO

Trata de trabalho sobre os aspectos sociais, éticos e jurídicos da realização do aborto eugênico. Antes de adentrar ao tema faz-se uma breve análise histórica, além de explanar sobre Direitos Fundamentais, conceituando-os e estabelecendo sua finalidade e titularidade. Os Princípios abordados por se mostrarem de grande relevância ao tema, são o direito a vida, dignidade da pessoa humana, da autonomia da vontade e da igualdade. No prelúdio também se tece considerações gerais acerca das espécies de aborto, os elementos principais do tipo penal como o bem jurídico tutelado, modos de execução, consumação e tentativa; além de versar de forma pertinente sobre o aborto legal. Após essa abordagem introdutória passa-se a discorrer propriamente sobre aborto eugênico e anencefalia trazendo aspectos e particularidades do tema como o estado de necessidade e a influência dos critérios definidores de vida e morte. O epílogo se compõe pelas considerações éticas e jurídicas, a situação em que se encontra o tema no ordenamento jurídico pátrio e direito comparado.

Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Aborto eugênico. Estado de necessidade.

A PRIMEIRA FRASE DEVE SER SIGNIFICATIVA, EXPLICANDO O TEMA PRINCIPAL DO DOCUMENTO.

QUANTO A SUA EXTENSÃO OS RESUMOS DEVEM TER:
- DE 150 A 500 PALAVRAS OS DE TRABALHOS ACADÊMICOS (TESES, DISSERTAÇÕES E OUTROS) E RELATÓRIOS TÉCNICO-CIENTIFÍCOS;
- DE 100 A 250 PALAVRAS OS DE ARTIGOS DE PERIÓDICOS;

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