Aspectos jurídicos, éticos e sociais do aborto eugênico

Páginas: 34 (8338 palavras) Publicado: 28 de agosto de 2012
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS

NOME DO ALUNO













ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO














DOURADOS
2012

NOME DO ALUNO





ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO






Trabalho apresentada à Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.Profª. Jacira Gonçalves Marques dos Santos.














DOURADOS
2012



RESUMO


Trata de trabalho sobre os aspectos sociais, éticos e jurídicos da realização do aborto eugênico. Antes de adentrar ao tema faz-se uma breve análise histórica, além de explanar sobre Direitos Fundamentais, conceituando-os e estabelecendo sua finalidade etitularidade. Os Princípios abordados por se mostrarem de grande relevância ao tema, são o direito a vida, dignidade da pessoa humana, da autonomia da vontade e da igualdade. No prelúdio também se tece considerações gerais acerca das espécies de aborto, os elementos principais do tipo penal como o bem jurídico tutelado, modos de execução, consumação e tentativa; além de versar de forma pertinente sobre oaborto legal. Após essa abordagem introdutória passa-se a discorrer propriamente sobre aborto eugênico e anencefalia trazendo aspectos e particularidades do tema como o estado de necessidade e a influência dos critérios definidores de vida e morte. O epílogo se compõe pelas considerações éticas e jurídicas, a situação em que se encontra o tema no ordenamento jurídico pátrio e direito comparado.Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Aborto eugênico. Estado de necessidade.



A PRIMEIRA FRASE DEVE SER SIGNIFICATIVA, EXPLICANDO O TEMA PRINCIPAL DO DOCUMENTO.

QUANTO A SUA EXTENSÃO OS RESUMOS DEVEM TER:
- DE 150 A 500 PALAVRAS OS DE TRABALHOS ACADÊMICOS (TESES, DISSERTAÇÕES E OUTROS) E RELATÓRIOS TÉCNICO-CIENTIFÍCOS;
- DE 100 A 250 PALAVRAS OS DE ARTIGOS DE PERIÓDICOS;

NBR6028












RÉSUMÉ


Ce travail sur le social, l'achèvement éthiques et juridiques de l'avortement eugénique. Avant d'entrer dans le thème fait une brève analyse historique, et d'exposer des droits fondamentaux, leur évaluation et en indiquant son objet et de propriété. Principes adressée par prouver un grand intérêt pour le sujet, ont droit à la vie, la dignité humaine,l'autonomie et l'égalité. Dans le prélude donne également quelques règles générales sur les types d'avortement, les principaux éléments de l'infraction que le service juridique, des moyens d'exécution, consommation et tenter, en plus de raconter d'une manière significative sur l'avortement légal. Après cette approche introductive est de parler plus précisément de l'avortement eugénique et l'anencéphaliel'actualisation des aspects et particularités de l'objet que l'état de nécessité et de l'influence des critères de définition de la vie et la mort. L'épilogue est composé par des considérations éthiques et situation juridique dans laquelle il est le thème de la loi brésilienne et du droit comparé.

Mots-clés: la dignité de la personne humaine. avortement eugénique. L'état de nécessité.SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 10
1 DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 14
1.1 DO ESCORÇO 14
1.2 DO DIREITO A VIDA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 20
1.3 DA AUTONOMIA DE VONTADE Erro! Indicador não definido.
1.4 DA IGUALDADE Erro! Indicador não definido.
2 DO CRIME DE ABORTO 21
2.1 DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS 21
2.2 DAS ESPÉCIES DE ABORTO 23
2.2.1Do aborto necessário ou terapêutico 24
2.2.2 Do aborto sentimental, ético, humanitário ou honroso Erro! Indicador não definido.
2.2.3 Do aborto eugênico Erro! Indicador não definido.
2.3 DOS ELEMENTOS DO TIPO DO CRIME DE ABORTO Erro! Indicador não definido.
2.3.1 Do bem jurídico tutelado e sujeitos do delito Erro! Indicador não definido.
2.3.2 Dos modos de execução Erro! Indicador não...
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