Aspectos historicos da formação social

Páginas: 5 (1125 palavras) Publicado: 22 de maio de 2013
1- ASPECTOS HISTORICOS DA FOMRAÇÃO SOCIAL DA FAMILIA: A CRIANÇA COMO DETENTORA DE DIREITOS

Historicamente as crianças sofreram devido a falta de proteção judicial esperfica para elas, demoraram-se anos para que se fossem criadas normas para se proteger e reguarda as crianças de violências e abusos como o espaçamento, abandono, violências sexual e psicológica entre outros maus-tratos.
Antes doadvento do cristianismo chegou a ser positivado nas leis que os pais punissem seus filhos com castigos severos, até a amputação de partes do corpo, no caso do Código de Hamurabi, esses tipos de castigos foram perdendo força com a introdução do cristianismo, porem, o problema não foi resolvido, apenas amenizado.
Infelizmente se demorou muito tempo para que se fosse criado proteções legais para ascrianças, somente em 1921 que foi criado o primeiro órgão visando melhorar a vida das crianças que foi o Serviço de Assistência e Proteção a Infância Abandonada e Delinquente, esse órgão inicioul as dicursões sobre os direitos das crianças, porém, foi somente em 1959 que se foi instituído a Declaração dos Direitos da Criança, que começou a lhe garanti direitos legais a todos.
Finalmente em 1990,foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente, esse estatudo representou um gigantesco avanço nas questões das crianças, pois lhe instituía leis em prol do bem das crianças lhes protegendo juridicamente e também para facilitar o seu desenvolvimento físico, mental e moral, felizmente o Brasil esta se apresentando pioneiro em questões relacionadas aos direitos da criança e do adolescente,buscando lhe proteger e lhe oferecer segurança.

2- Crimes sexuais contra a criança e o adolescente

Como esta escrito no art 1 º da Lei de Introdução ao Código Penal “ considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativa com pena de multa”. Foi implantado no Código Penal os crimis contra a dignidade sexual”,que visa criar punições em leis para punir quem cometer crimes sexuais, no caso da criança e do adolescente existe um estatuto especifico para elas que é o Estatudo de Criança e do Adolescente, que trata desse tema nos “Crimes em Especie” e possui penas mais severas.

2.1 Estupro na nova concepção dos crimes de diginidade sexual

Segundo o Codigo Penal o estrupo, segundo esta tipificado, noart. 213 “contragir a mulher a conjunção carnal, mediante violencia ou grave ameaça: Pena- reclusão de 06 (seis) a 1 (dez) anos” podendo ter aumento da pena caso tenha ocorrido algum agravante, se tal delito tiver sido ocorrido com um menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (cartoze) a pena ira aumentar significadamento para de 8 (oito) a 12 (doze) anos, isso resalta novamente os direitos adquiridospela criança e do adolescente, a criança começou a receber mais importancia na hora do julgamento, pois, na dificuldades em encontra provas o testemulho da criança se mostra de grande importancia para que o magistrado der sua sentença. A pena aumenta ainda mais caso o delito seja cometido contra um menor de 14 (cartoze) anos, a pena inicial seria de 8 (oito) a 15 (quize) anos, podendo chega até de12 (doze) a 30 (trinta) anos caso a criança seja morta.
As penalidades podem aumentar ainda mais se as infrações se encaixarem no Art. 226 que apresenta dois pontos, primeiro se o crime tiver sido cometido por duas ou mais pessoas aumentando em aumentando em um quarto a pena e pela metade caso o infratos seja alguem proximo da vitima, como o pai, tio, irmao, enfim alguem que possua um contatoproximo com a vitima. Esses agravante foram criados pois se percebeu que o estrupado geralmente se encontra dentro de casa e é uma pessoa na qual a criança amar e confia.
O estrupo passou a ser considerados um crimes hediondo, que são crimes nos quais as sentenças não são passiveis de anistia, graça, indulto á liberdade provisoria e fiança. Tal alteração visa punir mais bravamente pessoas que...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • ASPECTOS HISTÓRICOS, SOCIAIS E METODOLÓGICOS
  • Aspectos históricos da formação do pensamento administrativo.
  • Aspectos históricos da previdência social no brasil
  • O CAVALO NO RS – ASPECTOS HISTÓRICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.
  • Resgatar os aspectos historicos da construção das politicas sociais no brasil
  • AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS EM TORNO DO IDOSO: ASPECTOS HISTÓRICOS
  • Formação Profissional do Assistente Social na Contemporaneidade: Aspectos da Interdisciplinaridade.
  • Politica social no brasil. aspectos historicos e teoricos junto ao serviço social brasileiro

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!