Aspectos historicos da formação social

1- ASPECTOS HISTORICOS DA FOMRAÇÃO SOCIAL DA FAMILIA: A CRIANÇA COMO DETENTORA DE DIREITOS

Historicamente as crianças sofreram devido a falta de proteção judicial esperfica para elas, demoraram-se anos para que se fossem criadas normas para se proteger e reguarda as crianças de violências e abusos como o espaçamento, abandono, violências sexual e psicológica entre outros maus-tratos.
Antes do advento do cristianismo chegou a ser positivado nas leis que os pais punissem seus filhos com castigos severos, até a amputação de partes do corpo, no caso do Código de Hamurabi, esses tipos de castigos foram perdendo força com a introdução do cristianismo, porem, o problema não foi resolvido, apenas amenizado.
Infelizmente se demorou muito tempo para que se fosse criado proteções legais para as crianças, somente em 1921 que foi criado o primeiro órgão visando melhorar a vida das crianças que foi o Serviço de Assistência e Proteção a Infância Abandonada e Delinquente, esse órgão inicioul as dicursões sobre os direitos das crianças, porém, foi somente em 1959 que se foi instituído a Declaração dos Direitos da Criança, que começou a lhe garanti direitos legais a todos.
Finalmente em 1990, foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente, esse estatudo representou um gigantesco avanço nas questões das crianças, pois lhe instituía leis em prol do bem das crianças lhes protegendo juridicamente e também para facilitar o seu desenvolvimento físico, mental e moral, felizmente o Brasil esta se apresentando pioneiro em questões relacionadas aos direitos da criança e do adolescente, buscando lhe proteger e lhe oferecer segurança.

2- Crimes sexuais contra a criança e o adolescente

Como esta escrito no art 1 º da Lei de Introdução ao Código Penal “ considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativa com pena de multa”. Foi implantado no Código Penal os crimis contra a dignidade sexual”,