Aspectos históricos da previdência social no brasil

Páginas: 18 (4329 palavras) Publicado: 1 de abril de 2013
FACULDADES FORTIUM










RAQUEL EDIANE RODRIGUES
















ASPECTOS HISTÓRICOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
















BRASÍLIA - 2009




FACULDADES FORTIUM








RAQUEL EDIANE RODRIGUES










ASPECTOS HISTÓRICOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASILArtigo apresentado em cumprimento às exigências para obtenção do respectivo título da Especialização em Direito do Tributário, Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário - AGU, Lato Sensu, da Faculdades Fortium, sob orientação do Professor M. Sc. Marcos Godoy Spindola.





BRASÍLIA - 2009“(...) os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres e se declaram resolvidos a favorecer o progresso social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla”.
(DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOSDIREITOS HUMANOS - Preâmbulo)








1 RESUMO



A pesquisa versa sobre os principais aspectos históricos da Previdência Social no Brasil. Foi abordada a origem da proteção social nas Constituições brasileiras, os princípios e características do sistema previdenciário de maior relevância para entendermos como funciona a nossa previdência. Foi feita uma análise da origem daproteção social no mundo e como a Previdência Social vem se apresentando em alguns países. Buscou mostrar que os meios de produção influenciaram para a criação de mecanismos de proteção social do homem, bem como a interferência estatal e religiosa durante o período de opressão do capital sobre o trabalhador. As conseqüências que a I e a II Guerra trouxeram para a humanidade fez com que o mundo sevoltasse para a proteção social da dignidade do ser humano. Dessa forma, a assistência social foi evoluindo em todo o mundo caminhando em direção ao modelo que temos hoje no Brasil.


Palavras-Chave: 1) Previdência Social; 2) Assistência Social; 3) Lei Eloy Chaves.





ABSTRACT


The research is about the main historical aspects of Social Security in Brazil. Addressed theorigin of social protection in the Brazilian constitution, the principles and characteristics of the pension system of greater relevance for understanding how our welfare. It made an analysis of the origin of social protection in the world and as the Social Welfare has been presented in some countries. Sought to show that the means of production influenced the creation of mechanisms for socialprotection of man and the religious and state interference during the oppression of capital on the worker. The consequences that I and War II brought to humanity the world has made it back to the social protection of human dignity. Thus, social welfare has evolved throughout the world on foot to the model we have today in Brazil.


Keywords: 1) Welfare ; 2) Social Welfare ; 3) Law EloyChaves.







SUMÁRIO




1. INTRODUÇÃO 7
2. ORIGEM DA PROTEÇÃO SOCIAL 9
2.1. A influência religiosa 11
2.2. A consolidação do Estado 11
3. A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 12
3.1. A Revolução Industrial 12
3.2. O Tratado de Versalhes e a OIT 13
4. A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNDO 14
4.1. Na Alemanha 14
4.2. Na Grã-Bretanha 15
4.3. Nos EstadosUnidos 16
4.4. Na Nova Zelândia 16
5. A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 17
5.1. A proteção constitucional 20
5.2. Princípios da Seguridade Social 23
5.3. As mudanças necessárias 24
6. CONCLUSÃO .....................................................................................................25
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 27







1. INTRODUÇÃO...
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