ASPECTOS DA NOTA PROMISSÓRIA

ASPECTOS DA NOTA PROMISSÓRIA

Alessandra Martins Belmiro(1)

RESUMO: A proposta do presente estudo é analisar a evolução histórica de um dos títulos de crédito que ainda é bastante utilizado nos negócios jurídicos gerais, o qual se denomina-se nota promissória. Neste mesmo contexto, vamos analisar as modificações desse título de crédito que estão sendo introduzidas tanto pelo legislador quanto pela própria doutrina, bem como faremos uma breve incursão nas origens e no conceito de nota promissória em seu funcionamento, salientando suas características e seus elementos. Por fim, abordaremos o entendimento jurisprudencial em relação à nota promissória em nossos tribunais.

Palavra-chave: Nota promissória; título de crédito, letra de câmbio, endosso, aval, características e fundamentos; entendimento jurisprudencial.

ABSTRATC: The purpose of this study is to analyze the historical evolution of one of the debt that is still widely used in general business law, which is called a promissory note. In this same context, let’s look at the changes that debt claim being made by both the legislature and by the doctrine itself, and will make a brief foray into the origins and the concept of promissory note and in its operation, highlighting its characteristics and its elements. Finally, we discuss the understanding of jurisprudence in relation to the promissory note in our courts.
Keywords: Promissory note, negotiable instrument, bill of exchange, endorsement, approval, characteristics and fundamentals, understanding of jurisprudence.

1. INTRODUÇÃO

Este estudo apresenta importantes dados sobre a nota promissória em seus aspectos gerais, tendo como base sua origem, seu conceito, bem como seus elementos fundamentais e ainda, o entendimento jurisprudencial dos nossos Tribunais. O estudo busca entender em sentido lato sensu, a utilização deste título de crédito, o qual foi uma das soluções comerciais na Idade Média, como veremos a seguir.

2. ORIGENS E